FÓRUM PELA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE EM LAGOA SANTA
DIA 16 DE OUTUBRO DE 2010.
Estiveram participando cerca de 100 pessoas ao longo do dia no primeiro Fórum pela cidadania e meio ambiente a ser realizado em Lagoa Santa, cediado na Câmara Municipal.
O Fórum contou com notoriedades como o Prof. Luiz Souza, Diretor do curso de Belas Artes (UFMG), o Sr. Procópio de Castro (Projeto Maneulzão), Maurício Cravo (AMDA) e Madalena Franco Garcia, Subsecretária do SEDRU e Ivson Rodriguês representando o ICMBio/IBAMA)
Esteve presente integralmente durante todo o evento a vereadora Aline Aires.
Lamentavelmente, embora convidado e com espaço especial reservado para falar, o Prefeito Rogério Avelar não compareceu.
A idéia de realizar o fórum partiu da observação do interesse de um número cada vez maior de pessoas da comunidade de atuarem na gestão, exercendo o controle social e buscando a preservação de nosso patrimônio cultural e ambiental, diante das rápidas transformações que acidade está passando.
O objetivo foi promover a oportunidade para que a comunidade e seus representantes pudessem ter acesso à informação qualificada sobre os mecanismos, formas de atuação e legislação pertinente ao assunto.
O Fórum foi organizado por um grupo de pessoas desvinculadas do poder local e o espaço da Câmara cedido para o evento uma vez que o tema é interesse da comunidade.
Os temas debatidos foram: licenciamento para as empresas; condicionantes; APA (Área de proteção Ambiental) Carste; PESU (Parque Estadual do Sumidouro); Plano Diretor Municipal; Plano Diretor Metropolitano; áreas verdes e áreas degradadas; SUPRAM; água, esgotamento sanitário, avenida sanitária; condomínios fechados; Condomínio dos Portugueses – Resort do Velhas; patrimônios arqueológicos e paleontológicos; rodoanel; FELUMA.
As temáticas foram bem pensadas e foram de grande relevância para a formação do conhecimento dos presentes. Entretanto esperava-se maior participação da sociedade, dos educadores, empresários e do poder legislativo.
Luciana Alt, Mestre em Geografia sobre APACarste iniciou sua apresentação com uma informação chocante: hoje Lagoa Santa só tem 29% de área verde preservada! Mostrou um gráfico em que demonstra o quanto o interesse econômico está acabando com a cidade e seus aspectos que a tornaram tão especial para Lund e para todos que aqui vivem ou tem vontade de viver!
Seguem algumas falas, idéias, sugestões, críticas, protestos proferidas durante o Evento:
“Sentia que a APA sozinha não conseguiria segurar o avanço do processo de expansão da região do vetor norte.” (Ivson Rodrigues IBAMA)
“A ajuda de pessoas como Maurício Cravo e Procópio de Castro no processo da implantação do PESU foi muito importante para o movimento de preservação do carste, além do MP que abraçou a causa e foi decisivo para o processo.” (Ivson Rodrigues)
“Nos tempos de IBAMA, áreas federais eram licenciadas pelo Estado. Documentos de cunho absurdo como a liberação de áreas a serem exploradas com dispensas de licenciamento tinham que ser acatados! Hoje é a ICMBio é quem licencia, utilizando estudos sobre os zoneamentos.” (Ivson)
“Há um congestionamento dos pedidos de licenciamento, pois nos faltam pessoal pra fazer as análises e levantamentos necessários.” (Ivson)
“O CODEMA tem cadeira titular nos Conselhos da APA e do PESU mas não participa das reuniões.”(Ivson)
“O IBAMA/ICMBio não têm técnicos em geologia e geoprocessamento e por ser órgão federal não pode contratá-los.” (Ivson)

“Projetos e estruturas não são bem pensados no Plano Diretor de Lagoa Santa” (Maurício Cravo/AMDA)
“A APACarste de Lagoa Santa é um importante e delicado patrimônio geológico, arqueológico e paleontológico, enfim, cultural para a humanidade!” (Maurício Cravo)
“O carste corre riscos, pois houve aumento de demanda para as indústrias de cimento devido ao processo de expansão especialmente no vetor norte.” (Maurício)
“O Plano Diretor Metropolitano também não leva em consideração as peculiaridades da APA!” (Maurício Cravo)
“A gestão ambiental da APA é difícil, complicada, deficiências estruturais atrasam, dificultam a ação dos agentes.” (Maurício)
“A comunidade precisa fiscalizar, cobrar. Participem mais, exijam licenciamentos mais rigorosos!” (Maurício)
“A construção do Centro Administrativo teve como condicionante a criação do PESU, pois a sociedade organizada trabalhou, batalhou para que fosse imposto tal condicionante ao Estado.” (Maurício)
“A APACarste de L.S. é um dos complexos cársticos mais importantes do Brasil” (Procópio de Castro/Projeto Manuelzão)
“Toda a história da APA tem haver com o Aeroporto de Confins.” (Procópio)
“Após quase 30 anos da criação do PESU toda a região “acordou” com um “monstro”, pois o Projeto não foi feito com a participação da comunidade e agora chega “mandado de cima pra baixo.” (Procópio)
“O trabalho do IBAMA e da sociedade organizada foi muito bom, pois pressionou o Estado a criar o PESU” (Maurício)

“A última área verde que resta próxima a orla da lagoa de Lagoa Santa é área que pertence ao Estado onde se encontra a antiga FEBEM e onde se pretende construir a FELUMA.” (Procópio)
“O solo, a água de Lagoa Santa está em rápido processo de contaminação, pois o sistema de esgotamento sanitário não está funcionando e todas as fezes e urinas estão indo para os lençóis de água da cidade”. (Procópio)
“O Projeto da Avenida Sanitária, que se resume em canalizar um córrego cheio de lixo, fezes e urina, não é solução, é esconder o problema, é como varrer o lixo de nossa casa pra debaixo do tapete da sala!” (Procópio)
“As três novas pistas do Aeroporto de confins vão ser construídas sobre a última grande área verde que existe ali ainda em seu entorno.” (Procópio)
“Vamos criar imaginários: recuperar os cursos d’água como espaço de vida; a água como centro de nossa existência; o espaço da água como lugar de comemoração.” (Procópio)

“Falta um levantamento de impacto sobre o patrimônio arqueológico e toda a região.” (Luiz Souza/ Belas Artes UFMG)
“A região e seu patrimônio arqueológico tem valor imensurável para a humanidade.” (Luiz)
“Cidadania é estar reunidos aqui, como se tem feito, para cobrar, questionar e mostrar para as autoridades, inclusive que aqui não estão presentes, a vontade da comunidade.” (Luiz)

“Temos um Executivo ausente dos debates, inacessível e prepotente. O Executivo de Lagoa Santa não dialoga com a comunidade!” (Luiz Souza)
“É fundamental trabalhar as associações, a população, a Câmara Municipal e os Conselhos Municipais para que tenham informações e consciência de todo o processo e seus impactos sobre a cidade. Consultar, ouvir a população e sugerir votação/plebiscitos, levá-los às urnas para que expressem o seu desejo.” (Luiz)
“A comunidade é guardiã de seu patrimônio, mas a ela têm que ser dada condições, instrumentos para que possam exercer o direito à guarda.” (Luiz)
“Precisamos estar atentos, pois muitos espaços da memória estão desaparecendo.” (Luiz)
“Que a memória seja eterna, enquanto o objeto dure.” (Prof. Luiz Souza)
“O rodoanel que é obrigação do governo federal será construído! Como se dará a ocupação no entorno. Ao longo do rodoanel? O Plano diretor Metropolitano vai fornecer diretrizes, mas são os municípios quem controlarão o processo através de seus Planos Diretores.” (Madalena Franco Garcia/SEDRU)
“Se não houver cuidado, planejamento, a vinda de novos condomínios indiretamente ‘cria’ condições irregulares: os peões que vêm trabalhar acabam ocupando clandestinamente áreas: primeiro barraco próximo ao Velhas, que puxa outro, que puxa outro...” (Madalena/SEDRU)
“A SEDRU não licencia projetos que aconteçam em divisas de municípios.” (Madalena)
“Os Planos Municipais a partir de 2011 tem que ser revistos à luz do Plano Diretor Metropolitano.”(Madalena)
“Não queremos mais Lagoa Santa como passagem pra Serra do Cipó!” (Madalena)
“Áreas com dolinas (depressão típica causada por afundamento do solo cárstico), como em Pedro Leopoldo e matozinhos, rigorosamente proibidas para expansão.” (Madalena)
“O Plano Diretor Metropolitano vai dar grandes diretrizes sugerindo mudanças no Plano Diretor Municipal é quem vai ter que exigir as mudanças é a comunidade mais participativa, senão sofrerá as conseqüências de sua omissão e não participação.” (Madalena/SEDRU)
“Lamentavelmente as pessoas não estão acostumadas a participar dessas elaborações.” (Madalena)
“O MPE exige que os licenciamentos passem pela SUPRAM.”
OBSERVAÇÕES ECOMENTÁRIOS DO PÚBLICO PRESENTE:
O resort dos portugueses que trará de 20 a 30 mil novos habitantes, foi muito questionado. Ele estará afastado do Centro de Jaboticatubas, às margens do Velhas bem próximo de Lagoa Santa...
“Não se consegue mais isolar, proteger Lagoa Santa. O trânsito todo passará por aqui!” (Admilson Moura)
“A economia é importante, mas não pode continuar a comandar a vida, pois ela tem massacrado o meio ambiente.”

“A Carta que pretendemos escrever aqui hoje pode sugerir, ou ser um instrumento de pressão da comunidade para que haja ‘contratação’ de técnicos especialistas (Analista Ambiental) para Lagoa Santa para ajudarem o ICMBio?” (Luciene do Preserve a Lagoa)
“Falta de integração entre planejamento municipal e os planos de expansão entre as Secretarias e o executivo. Precisa melhorar isto.” (Procópio)
“Precisamos solicitar uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO na porção leste do Município de Lagoa Santa, um último e rico remanescente do bioma cerrado.” (Luciana Alt)

“Turismo não começa com um belo hotel...” (Patrícia Boson)
“O Plano Diretor/2008 de Lagoa Santa não contempla o PESU. Conflitos foram gerados, pois por ele, existem áreas autorizadas para parcelamento, loteamento dentro do limite do PESU!” (Rogério Tavares)
“Mesmo após a criação da APA ( por Decreto Federal!) ocorreu expansão dentro da APA reduzindo o seu limite.” (Rogério Tavares)

obs.: As fotos da sala de reunião fora feitas pelo jornalista da CMLS - Felipe Cruz.