obras do CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica
Vista
geral do empreendimento.
TCU investiga obras da Aeronáutica com suspeitas de irregularidades
em Lagoa Santa
ASSISTA A REPORTAGEM DO MGTV - EDIÇÃO
19/MAR/2012
CTCEA, que fiscaliza obras da FAB em Lagoa Santa, tem
oficiais da reserva entre os colaboradores
A Organização Brasileira para
o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Controle do Espaço Aéreo (CTCEA), que está
sob investigação do Tribunal de Contas da União
(TCU) e da Polícia Federal e é responsável
pela fiscalização das obras orçadas em
R$ 216 milhões do Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica (Ciaar) em Lagoa
Santa, está registrada na Receita Federal como
associação de defesa de direitos sociais e que
desenvolve atividades associativas ligadas à cultura
e à arte. Fundada em 2003 e presidida pelo major-brigadeiro
do ar Luiz Paulo Moraes da Silveira, a CTCEA recebeu R$ 381,5
milhões em repasses do Comando da Aeronáutica
entre 2004 e 2011, conforme o Portal da Transparência.
No seu quadro de colaboradores há oficias da reserva
da Força Aérea Brasileira.
Em 2011, a CTCEA, que é uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público, privada e sem
fins lucrativos (Oscip), ficou em 12º lugar na lista de
entidades sem fins lucrativos que receberam repasses da União,
embolsando R$ 71,1 milhões. No ano passado, os maiores
pagamentos foram efetuados pela Comissão de Implantação
do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, que desembolsou
R$ 36,5 milhões. O Departamento de Controle do Espaço
Aéreo pagou R$ 14,6 milhões, e o Parque de Material
de Eletrônica da Aeronáutica, R$ 18,2 milhões.
Os pagamentos à CTCEA foram crescentes. Totalizaram R$
16 milhões em 2004, saltaram para R$ 24,4 milhões
em 2005 e R$ 30,6 milhões em 2006. Em 2007, a entidade
recebeu R$ 51,6 milhões, seguidos por R$ 69,3 milhões
em 2008, R$ 52,6 milhões em 2009, R$ 65,6 milhões
em 2010 e R$ 71,1 milhões em 2011.
O volume financeiro recebido pela CTCEA pode ficar ainda mais
robusto nos próximos anos. A empresa prevê em seu
balanço financeiro que, de 2012 a 2015, sejam repassados
pelo governo federal mais R$ 159 milhões, o que somaria,
em 11 anos, R$ 540,5 milhões em repasses. Os recursos
entram no cofre da organização via parcerias com
o comando da Aeronáutica. O demonstrativo financeiro
da Oscip aponta que cinco contratos de parceria estão
ativos.
O coronel da reserva Silvio Antônio de Arruda, que se
apresentou como colaborador da CTCEA na obra do Ciaar, afirmou,
por e-mail, que “o item XI do Art. 3º da Lei 9.790, que
garante a parceria com a Aeronáutica é muito parecido
com a descrição da finalidade social que consta
na Receita Federal”. Entretanto, o texto do item citado revela
que “a qualificação de Oscip somente será
conferida às pessoas jurídicas, de direito privado,
sem fins lucrativos, às organizações que
se destinam à promoção da ética,
da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e
de outros valores universais.”
Procurada,
a CTCEA não disponibilizou diretores para comentar o
assunto e indicou que a assessoria de comunicação
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea),
órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica,
prestaria esclarecimentos.
O assessor de comunicação do Decea, coronel Esteves,
afirmou que desconhece os termos do registro da CTCEA na Receita.
“A CTCEA é como se fosse um escritório, uma empresa,
que contrata e disponibiliza recursos humanos para a Aeronáutica”,
afirmou.
Ele
disse ser natural que oficiais da reserva da Aeronáutica
integrem os quadros da CTCEA e que esta organização
esteja fiscalizando obras da Aeronáutica, porque, segundo
ele, “O CTCEA é a Aeronáutica”.
fonte: Bruno
Porto, Izamara Arcanjo, Rafael Sânzio e Telmo Fadul - Do
Hoje em Dia - 30/03/2012
Funcionária
fez dossiê e mostra que algumas etapas foram pagas, mas
nada foi feito até o momento.
O Ministério Público, a Polícia
Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam
irregularidades nas obras de expansão no Centro de Instrução
e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Lagoa
Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A denúncia
foi feita por uma técnica de edificações
contratada para uma subcomissão de fiscalização
da obra. As informações são do portal G1.
O projeto prevê a construção de seis alojamentos
para os oficiais em formação e outras dependências.
A funcionária Eliane Garcia Santos explica que algumas
etapas foram pagas, mas nada foi feito até o momento. Ela
fez um dossiê reunindo fotos e documentos sobre as irregularidades.
O dossiê foi encaminhado ao comando a Aeronáutica
em Belo Horizonte e ao TCU. O comando informou que está
colaborando e não vai se pronunciar a princípio.
Já a Corte se limitou a confirmar que realizou ontem a
auditoria no local.
A obra teve início em 2009, com previsão de término
para setembro de 2012, sendo orçada inicialmente em R$
216 milhões.
Um relatório da empresa responsável pela obra informa
que, entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, não houve
trabalho devido às chuvas. Mesmo assim, vários pagamentos
foram realizados, sendo que, em apenas um mês, chegaram
a R$ 27 milhões. fonte:
Jornal o tempo online - 19/03/2012
Presidente
da República em exercício, José Alencar,
lança pedra fundamental do novo CIAAR
É realmente excepcional a honra que me cabe neste instante
estar aqui para marcarmos o início das obras desta escola
de excelência da Força Aérea Brasileira. Isso
representa um grande melhoramento não só para Lagoa
Santa, como também para Minas e para o Brasil. O trabalho
que é realizado pela Força Aérea tem sido
realmente objeto de nossa admiração”, disse José
Alencar em seu discurso.
O
comandante da Aeronáutica também salientou a importância
econômica do novo CIAAR. “Esse complexo trará vultosos
investimentos para Minas Gerais, em especial para o município
de Lagoa Santa, proporcionando a criação de cerca
de mil empregos diretos e até cinco mil indiretos, alavancando
de forma significativa a economia local”, ressaltou.
O CIAAR é o principal complexo educacional de formação
de oficiais da FAB. Neste Centro são formados cerca de
600 militares anualmente respondendo por mais de 70% do pessoal
de nível superior da instituição.
fonte:CECOMSAER
O
Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica, CIAAR, é a organização
de ensino da Aeronáutica que tem como missão o planejamento,
a coordenação, o controle e a execução
dos planos e programas do ensino relativos à formação
e adaptação militar de oficiais para a Força
Aérea Brasileira – FAB. O centro está instalado
no bairro da Pampulha, ao lado do aeroporto da capital de Minas
Gerais. A partir de 2011, estima-se, o CIAAR migrará para
outro endereço, em novas instalações no município
de Lagoa Santa, na AMBH – Área Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto prevê que o novo CIAAR, em aço e concreto,
será formado por seis alojamentos, dois hotéis para
pessoal militar, edifício de comando, salas de aula, ginásio
de esportes, capela e outras instalações, num total
de 57 mil metros quadrados de área construída. fonte:NÚCLEO
INFANTOJUVENIL DE AVIAÇÃO
Contrato
com a construtora Schahin deve ser assinado nesta quarta 23/dez/2009
Novo Ciaar custará R$ 216,4 milhões O prazo de construção
em
Lagoa Santa
do novo Ciaar - Centro
de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
é de 900 dias.
A construtora Schahin Engenharia, de São
Paulo, venceu a concorrência para a construção
do novo Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica (Ciaar), que será construído
em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A
empresa apresentou proposta de R$ 216,4 milhões para
construir o complexo de formação de oficiais da
Força Aérea Brasileira (FAB), 8,72% menor que
o orçamento estimado de R$ 237,1 milhões. Conforme
o tenente-coronel Luiz Carlos de Lima Lei, responsável
pelo projeto, o contrato deverá ser assinado quarta-feira
(23). O prazo de construção do novo Ciaar é
de 900 dias.
Com a construção do novo Ciaar,
a área hoje ocupada pelo centro de instrução
ao lado do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, será
cedida para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero). Como contrapartida, a Infraero bancará parte
das obras do novo Ciaar, conforme avaliação do
patrimônio transferido.
O projeto prevê que o novo Ciaar, em aço
e concreto, será formado por seis alojamentos, dois hotéis
para pessoal militar, edifício de comando, salas de aula,
ginásio de esportes, capela e outras instalações,
num total de 57 mil metros quadrados de área construída.
Haverá sistema de reaproveitamento de água, coleta
e tratamento de esgoto e um parque natural com remanejamento
de espécies, viveiro de mudas e plantio de espécies
do Cerrado.
O Ciaar é o principal centro de formação
de oficiais da FAB - cerca de 600 por ano -, respondendo por
76% do pessoal de nível superior da instituição.
Ele faz a adaptação à Aeronáutica
de médicos, dentistas, farmacêuticos, engenheiros,
capelães, administradores, arquitetos, analistas de sistemas,
comunicólogos, pedagogos, psicólogos, advogados,
assistentes sociais e outros profissionais. Também forma
especialistas de carreiras exclusivas da FAB.
Oito empreiteiras apresentaram propostas para
a construção do novo Ciaar.Foram inabilitadas
na fase técnica as construtoras Convap Engenharia e Construções
S/A, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Paulitec Construções
LTDA e Consbem Construções e Comércio Ltda.
Ficaram no páreo e tiveram os envelopes com propostas
comerciais abertos, além da Schain, as construtoras Santa
Bárbara Engenharia S/A (R$ 225,9 milhões), Via
Engenharia (R$ 227 milhões) e Construtora Queiroz Galvão
(R$ 238,9 milhões).
A Convap, inabilitada por não ter apresentado
comprovação de ter desenvolvido projeto de detecção
de incêndio nas especificações exigidas
pelo edital, conforme Lei, obteve liminar na Justiça
Federal para que o envelope com sua proposta comercial, no valor
de R$ 205,1 milhões, fosse aberto. Na sexta-feira, o
juiz da 20ª Vara Federal julgou o pedido da Convap improcedente
e revogou a liminar.
De
acordo com Lei, a FAB esperou o julgamento do mérito
da ação para assinar o contrato. A estimativa
é que a implantação do Ciaar em Lagoa Santa
reduza custos administrativos em 20%, já que ele estará
instalado ao lado do Parque de Material Aeronáutico da
FAB naquela cidade. A Convap não se pronunciou.
fonte:
Jornal Hoje em Dia de 21/12/2009
Ministério
da Aeronáutica através da FAB - Força Aérea
Brasileira e Infraero continua sendo, desde a década de
1950, o órgão com maior investimentos em lagoa Santa.
Pama-LS instalada em 1954, Aeroporto Internacional de Confins
em 1984, o Aeroporto Indústria em construção
e atualmente já em fase de concorrencia, o CIAAR - Centro
de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
da Pampulha vem para Lagoa Santa, representando um investimento
de R$150 milhões, será inaugurado em 2011.
FAB
investirá R$ 150 milhões em Lagoa Santa
A Aeronáutica deve publicar até o fim de agosto
o edital de concorrência para a construção
das novas instalações do Centro de Instrução
e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Lagoa
Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, projeto
que deve demandar mais de R$ 150 milhões em investimentos
e gerar cerca de mil postos de trabalho diretos na fase de construção,
prevista para ser concluída em 2011.
A
Aeronáutica deve publicar até o fim de agosto
o edital de concorrência para a construção
das novas instalações do Centro de Instrução
e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em
Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte,
projeto que deve demandar mais de R$ 150 milhões em investimentos
e gerar cerca de mil postos de trabalho diretos na fase de construção,
prevista para ser concluída em 2011. O empreendimento
também vai liberar espaço para a expansão
do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, pois a área
do atual Ciaar, popularmente conhecido como “base aérea”,
em terreno contíguo ao terminal de passageiros da capital,
será repassada à Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero). A vila militar situada no entorno
do aeroporto também será repassada à Infraero.
O novo Ciaar será construído em um terreno de
700 mil metros quadrados pertencente à Força Aérea
Brasileira (FAB), localizado ao lado do Parque de Material Aeronáutico
de Lagoa Santa (Pama-LS), que faz manutenção em
aviões da FAB. O projeto prevê que o complexo,
em aço e concreto, será formado por seis alojamentos,
dois hotéis para pessoal militar, edifício de
comando, escola, ginásio de esportes, capela e outras
instalações, num total de 57 mil metros quadrados
de área construída. Haverá também
sistema de reaproveitamento de água e um parque natural
com remanejamento de espécies, viveiro de mudas e plantio
de espécies vegetais do Cerrado.
De
acordo com o tenente-coronel Luís Carlos de Lima Lei,
coordenador do projeto Novo Ciaar, a instituição
é hoje o principal centro de formação de
oficiais da Aeronáutica, respondendo por 76% do pessoal
de nível superior da FAB. Anualmente, cerca de 600 oficiais
são formados pelo Ciaar. O número supera a quantidade
de 150 oficiais por ano formados pela Academia da Força
Aérea (AFA), situada em Pirassununga, São Paulo.
“A ideia é ampliar a nossa capacidade”, aponta.
O Ciaar é responsável pelos cursos de adaptação
à Aeronáutica de médicos, dentistas, farmacêuticos,
engenheiros, capelães, administradores, arquitetos, analistas
de sistemas, comunicólogos, pedagogos, psicólogos,
advogados, assistentes sociais e outros profissionais de nível
superior oriundos de escolas civis. Também forma oficiais
especialistas de carreiras exclusivas dos militares. A AFA,
por sua vez, forma aviadores, intendentes e oficiais de infantaria.
Lima Lei detalha que a Aeronáutica está em fase
final de negociação do convênio que transferirá
para a Infraero a área do Ciaar na Pampulha. Em contrapartida,
a Infraero se comprometerá a executar as obras do novo
Ciaar em Lagoa Santa, em valor que será definido após
avaliação da área em Belo Horizonte feita
pela Caixa Econômica Federal. Ele esclarece que o convênio
tem previsão legal, pois a transação se
dará entre instituições da União.
Conforme o militar, ao receber a área do atual Ciaar,
a Infraero poderá adequar o Aeroporto da Pampulha às
regras da Organização Internacional de Aviação
Civil (Icao, na sigla em inglês), que exigem maior distância
entre a pista de pouso e decolagem e a área de taxiamento
dos aviões. Lima Lei lembra que, como o Aeroporto da
Pampulha foi criado em 1934, a distância entre as pistas
não acompanhou o aumento das dimensões das aeronaves,
fenômeno que se repete em todos os terminais brasileiros.
A Infraero não se pronunciou até o encerramento
desta reportagem.
Lima Lei acrescenta que a transferência do Ciaar para
Lagoa Santa trará também ganhos de sinergia para
a FAB, devido à proximidade do Pama-LS. A estimativa
é de que haja uma economia de até 20% nas despesas
com pessoal e recursos, devido à racionalização
dos serviços administrativos.
fonte: Jornal Hoje em dia - 01/agosto/2009
Arquivo da www.lagoasanta.com.br