"O prefeito eleito de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Antônio Carlos Fagundes (PTB), e o vice Ricardo Oliveira Horta (PMN), vão tomar posse depois de amanhã, mesmo condenados por inelegibilidade. A condenação foi dada, na segunda-feira desta semana, pelo juiz eleitoral do município, José Geraldo Miranda de Andrade, por causa da matéria que teria sido publicada pelo jornal “O Grito", a favor de Fagundes.
Na sentença, o juiz decretou a “inelegibilidade dos representados, Antônio Carlos Fagundes e Ricardo Oliveira Horta, para essa eleição realizada em três de outubro de 2004, bem como para as eleições que se realizarem nos subseqüentes três anos". Na sentença, o juiz decretou também a inelegibilidade do jornalista Luiz Carlos Valadares pelo mesmo período, três anos.
A ação, segundo Antônio Carlos Fagundes, foi movida pelo atual prefeito Genesco Aparecido de Oliveira (PMDB), os candidatos Rogério Avelar (PPS) e Osmar Calonge (PP), que foi apoiado por Genesco. Segundo Fagundes, na mesma ação, eles pediram a cassação do registro da sua candidatura, a suspensão da diplomação e da posse, mas as medidas não foram acatadas pelo juiz. Mas de acordo com a sentença, o juiz José Geraldo Miranda de Andrade decretou a inelegibilidade de Fagundes e do vice Ricardo Horta, a partir do dia da eleição, 3 de outubro.
Ontem, Fagundes anunciou que vai recorrer contra a inelegibilidade junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do advogado João Batista de Oliveira. O candidato do PPS, engenheiro Rogério Avelar, 2º colocado, afirmou que a iniciativa de investigação das eleições no município foi das coligações, numa decisão partidária. Segundo ele, o que está sendo investigado é “abuso do poder econômico e dos meios de comunicação".
Lagoa Santa tem 29 mil eleitores e teve cinco candidatos a prefeito: Antônio Carlos Fagundes (PTB), que teve 6.896 votos; Rogério Avelar (PPS), 6.039; Ricardo Sebastião Domingos (PSDB), 5.346; Osmar Calonge (PP) 5.241; e Sargento Ricardo Vieira (PSC), 464. O salário do prefeito será R$ 15.250,00, do vice-prefeito R$ 7.250,00 e dos vereadores R$ 3 mil a partir de janeiro. O município tem 15 vereadores, mas o número foi reduzido para 9 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de resolução que atingiu todo o país."