A ação foi rápida. Depois de a juíza Sandra Sallete da Silva sentenciar a cassação de Avelar e determinar a pose do segundo colocado no pleito, Genesco Aparecido de Oliveira Junior, o filho dele, no cargo de presidente da Câmara, enviou comunicado a todas as secretarias municipais, informando que ninguém, “ainda que servidor público” poderia entrar nas repartições sábado e domingo. Também foram informados que a retirada de qualquer objeto desses locais acarretaria infração e que a polícia militar fora alertada para qualquer eventualidade que colocasse em risco os bens públicos, podendo tomar medidas repressivas, se necessário.

A assessoria da Prefeitura alega que um funcionário da Secretaria de Turismo foi impedido de entrar no local de trabalho. “O presidente da Câmara assumiu à revelia da lei e soltou um documento como prefeito interino interditando as secretarias e intimidando os servidores municipais. Foi uma aberração em termos jurídicos”, disse o prefeito Rogério Avelar.

O processo de impugnação de mandato eletivo contra Rogério Avelar e o seu vice corre em segredo de Justiça. Eles são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Ontem, Rogério Avelar considerou as alegações de Aparecido “frágeis” e assinalou haver indícios de que testemunhas teriam sido cooptadas.

Genesco Aparecido contestou. “A decisão da juíza foi muito fundamentada. Comprovamos no processo ter havido doação de dinheiro, contratação irregular de funcionários, distribuição de cesta básica e compra de votos durante a campanha eleitoral”, afirmou Aparecido.

Segundo Júlio Firmino da Rocha Filho, advogado de Genesco Aparecido, a acusação de cooptação de testemunhas seria extemporânea. “O momento de alegar isso já passou, foi no curso das audiências. Nenhuma das testemunhas foi contraditada. As audiências foram longas”, disse Firmino.

Rogério Avelar demonstrou ontem estranhamento com todo o processo. “É grande a fragilidade do processo. As testemunhas receberam vantagem financeira para depor contra mim”, afirmou Rogério Avelar. O prefeito cassado considerou ainda o julgamento do caso atípico: “Numa sexta-feira, às 18h32, a sentença foi proferida. Não tivemos acesso à decisão para elaborar um recurso fundamentado ao TRE. Fomos inclusive impedidos de tirar cópia da decisão”. Rogério Avelar sustentou ter havido “cerceamento de defesa”. A sentença da juíza foi afixada no cartório eleitoral de Lagoa Santa.
fonte: Jornal Estado de Minas de 26/04/2009

A decisão foi amparada na Lei das Eleições e na Lei da Inelegibilidade durante a eleição de 2008. O processo corre em segredo de Justiça. Como a decisão é de primeira instância, os réus podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Rogério Avelar foi eleito em outubro com 55,98% dos votos válidos para a sucessão em Lagoa Santa. E o segundo colocado foi o prefeito anterior, Genesco Aparecido de Oliveira (PMDB), com 30%, que pode assumir o cargo novamente.

No fim de fevereiro deste ano, o prefeito ganhou também a disputa pela presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Granbel, composta pelos 34 prefeitos da região.
fonte: O Tempo online - online -24/04/2009

A decisão é de primeira instância. Portanto, ainda cabe recurso da decisão. Interlocutores ligados ao prefeito garantem que ele irá recorrer. Avelar não se pronunciou oficialmente ontem.
A Granbel, por sua vez, avaliou que a cassação do prefeito não prejudica a imagem da entidade. “A instituição é muito mais forte do que isso. A alegação dele é de perseguição política. Esse tipo de coisa acontece muito”, argumentou o diretor administrativo da Granbel, prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB).
O segundo colocado no pleito de 2008, Genesco Aparecido (PMDB), comemorou a cassação, apesar da possibilidade de recurso. “Foi uma decisão muito bem fundamentada”, afirmou o peemedebista, que deve assumir a prefeitura. O PMDB foi responsável pelo pedido de cassação de Avelar.
Conforme a denúncia do partido, Avelar teria praticado condutas vedadas a um agente público durante a campanha eleitoral de 2008. Ele teria contratado funcionários em período proibido pela legislação e ainda distribuído cestas básicas com recursos públicos. Segundo lugar na eleição de 2004, Avelar assumiu a prefeitura em março de 2006, quando o prefeito eleito, Antônio Carlos Fagundes (PTB), foi cassado por abuso de poder econômico.
fonte: JORNAL EM DIA - online -25/04/2009