Policia Federal faz busca na Prefeitura na manhã de sexta feira, procurando e apreendendo documentos que envolvem o municipio em convênio de verbas federais.
O empresário André Scarassatti, de apenas 26 anos e dono da Construssatti Serviços e Construções Ltda, com a ajuda do pai – ex-assessor especial de coordenação política do Ministério das Cidades José Alcino Scarassatti –, pretendia abocanhar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e verbas de emendas parlamentares para obras em municípios de Minas. Ele estava de olho em quase R$ 30 milhões que seriam liberados por convênios já assinados com o Ministério das Cidades para beneficiar as cidades de Vespasiano, região metropolitana da capital, Divinópolis, Região Central, e Ipatinga, Vale do Aço. Em Vespasiano, onde foi lançado o projeto piloto do PAC para construção de casas para a população de baixa renda, em solenidade que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto do ano passado, os recursos foram de R$ 7 milhões. Ipatinga é a campeã de verbas com R$ 21 milhões, para moradias, urbanização de favelas e pavimentação de ruas. Divinópolis foi contemplada com R$ 1,8 milhão. O grande interesse da André pelos recursos ficou evidenciado pelas gravações de telefonemas entre ele e o lobista João Carlos de Carvalho. Nelas, André revela também que, além do pai, tinha outro padrinho, o deputado federal Ademir Camilo Prates (PDT/MG).
fonte: Jornal EM - 03/07/2008
Devassas da PF sem motivo concreto
Administrações garantem que ainda não receberam verbas do PAC
BRASÍLIA. Parte das 114 cidades mineiras investigadas pela Polícia Federal por suposto uso irregular de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento e habitação afirma não ter gasto até agora nem um centavo do dinheiro previsto para ser recebido do PAC. Os municípios ainda se queixam da divulgação dos nomes das cidades sem o detalhamento das denúncias contra elas.
Conforme a PF, cerca de R$ 700 milhões podem ter sido desviados de repasses diretos do PAC ou por meio de emendas parlamentares para obras irregulares em 119 cidades brasileiras (sendo 114 em Minas). No entanto, a polícia ainda não explicou em quais cidades o problema seria com as emendas e em quais a fraude envolveria o programa. A participação das prefeituras no suposto esquema também ainda não foi explicada.
Em LAGOA SANTA, por exemplo, apesar de a cidade ser alvo de investigação, o prefeito Rogério Avelar (PPS) afirma não ter recebido o dinheiro previsto do PAC para obras de esgotamento sanitário. Elas iniciaram no dia 7 de junho e estão orçadas em R$ 14,5 milhões, mas, segundo o prefeito, ainda não houve nenhuma transferência dos recursos contratados junto Caixa Econômica Federal.
Ainda, conforme
Avelar, no dia da operação a polícia recolheu na
prefeitura documentos de oitos projetos com previsão de recurso
federal no município. "Dois já foram concluídos
com aprovação do Tribunal de Contas e os outros contam apenas
com verbas da prefeitura por estarem no início da execução",
afirmou o prefeito em carta aberta à população....
fonte: Jornal O tempo - on line - 27/06/2008
BRASÍLIA - Pressionada pela Operação João-de-Barro, da Polícia Federal, que identificou fraudes em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Casa Civil pediu, ontem, auditorias em todos os contratos de repasse de dinheiro federal para os municípios suspeitos de irregularidades. A ministra Dilma Rousseff é a gerente do PAC. Segundo a CGU, o trabalho da força-tarefa, composta por auditores e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), órgão repassador do dinheiro, se concentrará na análise de 268 contratos de obras de habitação e saneamento incluídos no PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões.
Os contratos, de acordo com a CGU, se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento, mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas. De acordo com nota da Controladoria, a força-tarefa vai examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.
FONTE: Jornal Hoje em Dia online - 24/06/2008
reporter, Jáder Rezende e Carlos Calaes
fonte: Jornal Hoje em Dia - online - 22/06/2008
Da mesma forma, os agentes federais não realizaram qualquer prisão na sede da prefeitura. Durante os trabalhos na Prefeitura de Lagoa santa, os agentes federais apreenderam oito processos referentes a obras de saneamento, previstas para serem realizadas no município com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal.
Ontem, Delgado se mostrou surpreso com a notícia de sua prisão, uma vez que, segundo explicou, deixou o cargo no último dia 1º de junho para se dedicar a trabalhos político. Ele garantiu também que não estava na cidade no dia da operação da PF. «Às 17 horas, eu e minha mulher ainda estávamos no Aeroporto de Confins, pois havíamos chegado de uma viagem particular a Buenos Aires. Isso pode ser confirmado pelos comprovantes da passagem», disse.
Delgado informou que ficou sabendo da operação ao chegar na sede da prefeitura, por volta das 18 horas, quando alguns amigos manifestaram surpresa ao vê-lo. «Durante todo o dia, um carro de som divulgou que o prefeito Rogério César de Matos Avelar (PPS) tinha fugido da cidade, que eu havia sido preso e que a prefeitura estava lacrada pela Polícia Federal», disse.
Para ele, essa contra-informação pode ter sido obra de adversários políticos da cidade. «A Polícia Militar acabou apreendendo o carro, mas muita gente que ouviu pode ter acreditado nessas bobagens», disse.
Delgado explicou que, como secretário de Planejamento, chefiou a Comissão de Licitação da Prefeitura, quando foram acertados recursos do PAC no valor de R$ 31,5 milhões, exclusivamente para obras de saneamento básico no município. Segundo ele, a prefeitura ainda não recebeu qualquer centavo dos recursos federais, inclusive do contrato assinado em fevereiro passado com a Caixa Econômica Federal (CEF). Ele negou que a cidade tenha qualquer projeto para construção de casas populares com recursos do PAC, e detalhou que a primeira parte das obras de saneamento envolvem recursos de R$ 17,5 milhões, sendo R$ 14,5 milhões da CEF e R$ 3,5 milhões da contrapartida da prefeitura.
Ele também negou que as negociações tenham sido conduzidas por qualquer deputado. «Todos os contratos foram negociados pelo prefeito, sem qualquer influência ou participação de outros políticos», disse.
A partir de amanhã os agentes da PF em Minas vão se concentrar na análise dos documentos apreendidos em sete estados e no Distrito Federal, durante a Operação João-de-Barro, deflagrada na sexta-feira. Os agentes querem, de posse de novos dados, reforçar o pedido feito à Justiça Federal para prender os prefeitos envolvidos no esquema de desvio de recursos do PAC. Os pedidos de prisão já foram encaminhados aos Tribunais Regionais Federais. No entanto, até o início da operação, nenhum deles havia sido autorizado pela Justiça. Por isso, a PF decidiu cumprir os mandados de que já dispunha - de busca e apreensão e prisão de 38 funcionários públicos, lobistas e empresários - e esperar, para uma segunda etapa, por uma decisão da Justiça em relação aos prefeitos.
Todos documentos apreendidos nos sete Estados e no DF foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte, onde as investigações vão se concentrar. Os 26 presos na operação foram também transferidos sexta-feira à noite para Minas. Parte deles, foi ouvida e encaminhada para a penitenciária de segurança Máxima Nélson Hungia, em Contagem, na Grande BH. Os demais, começarão a ser ouvidos amanhã.
reporter, Jáder Rezende e Carlos Calaes
fonte: Jornal Hoje em Dia - online - 22/06/2008
Os
doze presos na Operação João de Barro da Polícia
Federal durante esta sexta-feira já deixaram a superintendência
do órgão em Belo Horizonte e foram levados para a penitenciária
Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana. Eles deixaram
a PF no início da noite e foram levados de ônibus para a
carceragem onde devem permanecer nos próximos dias.
Os presos são acusados de envolvimento com desvio de recursos de
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Oito
suspeitos foram presos principalmente em BH e na região metropolitana.
Outros quatro suspeitos, que chegaram à tarde, teriam sido presos
em Brasília (DF).
Os oito suspeitos que foram presos em Minas são: os empresários
Francisco Carlos Correa de Moura, Jose de Mello Kallas, Jose
Assis Costa e Carlos Alberto da Rocha Machado; os lobistas Carlos Alberto
Bruzaferro Ferreira e João Carlos de Carvalho; Missiany Catarine
Madureira e Elisa Evangelista Carvalho, acusada de ser laranja do grupo.
Com exceção de José Assis Costa, que é de
Caratinga, e de Carlos Alberto Rocha Machado, de lagoa santa,
todos os outros acusados são de Belo Horizonte.
fonte: Jornal O Tempo Online - 20/06/2008
19h28
Às 6h, equipe de agentes federais acordaram o secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem, Carlos Vanderlei Soares. Ele ouviu, pelo interfone, no apartamento onde mora, no Bairro Buritis, em Belo Horizonte, a frase “Polícia Federal, abra o portão por favor”. Um delegado e dois agentes passaram 50 minutos no local. A equipe saiu afirmando não ter encontrado nada. Na prefeitura, no entanto, a história foi diferente. Depois de passarem cerca de cinco horas no prédio da sede do município, a equipe de agentes da PF saiu carregando dois malotes com documentos. Foram vasculhados o gabinete da prefeita, Marília Campos (PT), e da Procuradoria-Geral do município. Em nota, a administração local disse que forneceu toda a documentação requisitada e que “considera a operação importante para a transparência no uso dos recursos públicos”. O maior volume de material apreendido, no entanto, foi em Betim.
fonte: Jornal Estado de MinasOn lime - 21/06/2008
fonte:Plantão GloboMinas
Os mandados
de prisão são cumpridos em Belo Horizonte, Governador Valadares,
Caratinga, Lagoa Santa e Teófoli Otôni,
em Minas, em Goiânia, em Goiás, e em São Paulo.
BELO HORIZONTE
- Mil policiais federais cumprem 38 mandados de prisão e 231 de
busca e apreensão nesta sexta-feira nos Estados de São Paulo,
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas, Goiás
e Tocantins e no Distrito Federal. O objetivo da Operação
João de Barro é combater fraudes na execução
de obras públicas que envolvem prefeituras de 119 cidades.
Conforme
a assessoria da Polícia Federal (PF), desta vez, não há
nenhum prefeito preso (como ocorreu na Operação Pasárgada):
a maioria dos detidos nesta sexta é de lobistas e empresários.
Alguns deles serão transferidos do Leste de Minas, onde a ação
se concentra no Estado, para Belo Horizonte.
fonte: SuperNoticias on line
ANA PAULA DE MORAES
20/06/2008 09h41
Prefeituras da Grande BH devem se pronunciar na manhã de hoje sobre operação da PF
Pelo menos três prefeituras da região Metropolitana de Belo Horizonte - Betim, Contagem e Santa Luzia - devem se pronunciar ainda na manhã de hoje sobre a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Pelo menos quatro pessoas, entre secretários municipais e funcionários públicos, foram presos em Governador Valadares, no Leste de Minas. A operação também acontece em Montes Claros, Teófilo Otoni, Divinópolis, Nova Lima, Sabará, Mário Campos, Oliveira, Ribeirão das Neves, Vespasiano e Ibirité. Outras cidades onde acontecem as ações dos agentes estão sendo levantadas e serão divulgadas ainda na manhã desta sexta-feira.
fonte: Jornal Hoje em dia - online -20/06/2008
Segundo nota divulgada pela PF, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 29 municípios do leste mineiro encontrou indícios de fraude na execução de obras. A auditoria foi feita a partir de denúncias veiculadas na imprensa e, logo após, a investigação policial desarticulou um esquema criminoso de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto.
De acordo com a PF, a quadrilha desviava recursos repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES nas chamadas transferências voluntárias da União. Grande parte dessas transferências se destina a custear obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os projetos já receberam R$ 700 milhões para sua execução e outros R$ 2 bilhões poderiam ter o mesmo destino. Por conta do crime, sobrava menos dinheiro para a realização das obras, que não apresentaram padrão de qualidade de acordo com o previsto. Algumas casas, inclusive, estavam com metragem inferior à determinada no projeto original, informa a nota da PF.
Os
mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Hermes Gomes, da 2ª
Vara de Governador Valadares (MG) e os de busca e apreensão, pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a assessoria de comunicação
da Polícia Federal, ainda não há balanço sobre
a Operação João de Barro. Mais detalhes sobre a ação
da PF devem ser apresentados nesta tarde.
fonte:
Valor online
fotos:
Estado de Minas - online
Justiça bloqueia bens da empreitera - Mafia da nota fria