Na
reportagem do Jornal Estado de Minas de 14/05/2009, aponta o salário
ou subsídio de R$18.162,63 por mês do executivo de Lagoa Santa
como um dos mais altos das cidades da região metropolitana de Belo
Horizonte. - Vice Prefeito:R$12.712,84 - Vereadores: R$6.100,00 - Secretários: R$6.480,00 Lei n°2832 de 15/set/2008 |
Moradores
indignados com os altos salários de prefeitos Alana Rizzo - Estado de Minas Eleitores de várias cidades mineiras manifestam insatisfação com os vencimentos dos prefeitos e vice-prefeitos, que muitas vezes superam valor pago ao governador e ao presidente da República. Indignação. É esse o sentimento demonstrado por moradores de diversas cidades do estado diante dos altos salários dos prefeitos. Leitores do Estado de Minas se manifestaram quarta-feira, por e-mail e telefone, contra o que eles consideraram “abuso” de alguns chefes do Executivo. Alguns tiveram dificuldade até em encontrar a informação, como no caso de Jaboticatubas, Buritizeiro, Várzea da Palma e Carandaí. Desde domingo, o EM mostra que administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há leis que estabeleçam regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Não importa o tamanho do município, nem o número de habitantes ou a arrecadação. O único limite é o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24.500. Muitas vezes os valores ultrapassam o salário do governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e do presidente Lula (R$ 11.420). Foi isso o que chamou a atenção de um morador de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A prefeita Beia Savassi (DEM) recebe por mês R$ 16,5 mil. Para o eleitor, fazer política na cidade “é um bom investimento”. Em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o descontentamento da população também é por conta do contracheque do prefeito, no valor de R$ 18.162,63. Em Nova Lima foi o encontrado até agora o maior salário pago a um prefeito mineiro: R$ 21,9 mil Um morador de Machado, no Sul de Minas, também não considera justo o salário de R$ 11 mil que o prefeito recebe. “A saúde está precária. O número de desempregados é muito alto”, reclama o leitor, que questiona ainda o número de cargos comissionados na prefeitura. “São mais de 120 e com salários de R$ 900 para cima”, afirma no e-mail. Com cerca de 25 mil habitantes e um PIB per capita de R$ 8,1 mil, Pitangui, no Centro-Oeste de Minas, aprovou uma lei fixando salário de R$ 10 mil para o chefe do Executivo. A prefeitura da cidade não confirmou o valor e um assessor disse que achava que era “R$ 11 mil”. O subsídio do chefe do Executivo de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, também não é tão alto, mas um morador não concorda com os constantes reajustes: “O salário deles é sempre reajustado, enquanto o dos funcionários públicos do município não”. O salário hoje é de R$ 8 mil. Desrespeito Um morador de Diamantina, na Região Central do estado, resolveu pesquisar no Diário Oficial do Município o salário de seu prefeito. Para sua surpresa em 31 de outubro do ano passado foi publicada a Lei 3.410, que fixa os salários do prefeito em R$ 14 mil e do vice em R$ 7 mil. A reportagem conversou com o prefeito Padre Gê (PMDB), que afirmou desconhecer o valor do seu subsídio. “Não sei. Não fico olhando isso”. Mesmo com a insistência, ele se negou a informar e pediu que a reportagem procurasse a Secretaria de Administração. Foram diversas ligações e recados deixados, porém ninguém retornou. Mas não foi só a Prefeitura de Diamantina que se recusou a confirmar o valor dos salários de seus prefeitos, informação que é pública. Em Várzea da Palma, no Norte de Minas, a prefeitura informou que só responderia por ofício. A reportagem encaminhou dois e-mails para o gabinete do prefeito e não teve nenhuma resposta. O mesmo aconteceu em Carandaí. Na Prefeitura de Itamarandiba e de Caraí ninguém foi encontrado para confirmar o salário do prefeito. Nesses casos, a reportagem usou as informações repassadas pelos leitores do EM. Se
você sabe o valor do salário do prefeito da sua cidade e
considera que o montante é injusto, mande-nos um e-mail: politica.em@uai.com.br |
Salário
alto sem critério Diferença econômica dos municípios da Grande BH não se reflete no vencimento dos prefeitos, que recebem até R$ 21,9 mil, no caso de Nova Lima. Menor valor, de R$ 5,5 mil, é pago em Florestal |
Diferenças
também nos contracheques. Nas 34 cidades que compõem a Região
Metropolitana de Belo Horizonte, os salários dos prefeitos variam
sem qualquer critério. Não importa o tamanho do município,
nem o número de habitantes ou a arrecadação. Sabará,
por exemplo, tem 120 mil habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de
R$ 5.234 por morador. Números bem diferentes dos de Contagem, que
tem quase 400 mil habitantes e PIB per capita de R$ 16 mil. Ainda assim,
William Borges (PV) recebe mensalmente R$ 21,6 mil, perdendo apenas para
Carlinhos Rodrigues (PT), prefeito de Nova Lima, que ganha R$ 21,9 mil.
A prefeita Marília Campos (PT), de Contagem, abriu mão, segundo
sua assessoria, do aumento e manteve seu salário em R$ 15,3 mil e
R$ 12,4 mil para o vice.
Uma lei aprovada no fim do ano passado pela Câmara Municipal garantia subsídio de R$ 19 mil para o chefe do Executivo. A prefeita também não recebe férias nem 13º salário, benefício concedido ao prefeito de Sabará. Em Betim, a prefeita Maria do Carmo Lara (PT) assumiu a prefeitura com um dos maiores salários do estado: R$ 19,5 mil. Seu vice, o ex-vereador Alex Amaral (PDT), recebe R$ 13 mil. Desde domingo, o Estado de Minas mostra que administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ser maior que o teto de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores muitas vezes ultrapassam o do governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e do presidente Lula (R$ 11.420). Como é o caso das prefeituras de Vespasiano (R$ 14 mil) e de Juatuba (R$ 13,7 mil). Valores bem diferentes dos que recebem os agentes políticos de Florestal, onde o salário do prefeito é de R$ 5,5 mil e do vice, de R$ 1,5 mil, e de Caeté, R$ 8 mil para o prefeito e R$ 4,5 mil para o vice. Carentes Mesmo com todas as carências, municípios como Ribeirão das Neves e Esmeraldas, que têm um dos menores índices de desenvolvimento humano do estado, pagam salários muito parecidos. Para administrar a cidade de mais de 330 mil habitantes e PIB de R$ 2,5 mil/habitante por mais quatro anos, Wallace Ventura (PSB) manteve o salário de R$ 12 mil e do vice R$ 8 mil. Em Esmeraldas, os cerca de 55 mil habitantes pagam mensalmente a seu prefeito R$ 11 mil e a metade (R$ 5,5 mil) para o vice.
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Salários
dos prefeitos da região metropolitana de BH - Resumo
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