LAGOA SANTA
Justiça bloqueia bens de empresa
"A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1.466.099,57 em bens da
empresa Ral Engenharia Ltda, por irregularidades em serviços
prestados à Prefeitura de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. A determinação do bloqueio partiu da juíza Sandra
Sallete da Silva, da comarca da cidade, depois de pedido de liminar
feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo investigação da
comissão criada pela prefeitura e entregue ao MP, o ex-prefeito da
cidade, Antônio Carlos Fagundes (PTB), afastado do cargo em 13 de
março, acusado de compra de votos, repassou recursos à Ral
Engenharia exatamente na data em que foi retirado do cargo.
As suspeitas da comissão formada pelo novo prefeito, Rogério Avelar
(PPS), aumentaram quando verificaram que os recursos repassados em
um só dia para a Ral Engenharia eram de cerca de R$ 500 mil
superiores ao orçamento para obras da cidade em todo o ano de 2006.
O novo prefeito afirma ainda que o serviço para o qual foi feito o
pagamento, o asfaltamento de ruas da cidade, não foi realizado.
O ex-prefeito se defende afirmando que os recursos foram repassados
em função de um acerto de última hora para recuperação de ruas da
cidade que dão acesso à gruta da Lapinha. Segundo o ex-prefeito, o
local seria muito visitado em função do encontro de governadores do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizado em Belo
Horizonte, entre o fim de março e o início de abril. Sobre a data da
liberação dos recursos ser a mesma em que foi afastado da
prefeitura, Fagundes afirmou que “não sabia que seria retirado do
cargo naquele dia”.
Na sentença, a juíza afirma haver “fortes indícios de ato
fraudulento, já que a refererida rua que seria asfaltada, a
princípio, parece nem mesmo existir e, até o momento, não vislumbro
ter sido realizado qualquer asfaltamento na rua de nome semelhante,
na forma contratada”. A sentença determina bloqueio de recursos em
uma conta bancária em Belo Horizonte, de imóveis em Vespasiano, e de
veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Apesar do afastamento, o ex-prefeito afirma que vai voltar ao cargo.
Segundo ele, a compra de votos identificada pela Justiça Eleitoral
ocorreu por intermédio de um vereador que doou camisas para um time
de futebol da cidade. “Minha condenação ocorreu porque houve o
entendimento de que a maior beneficiária da doação era a minha
campanha, já que o vereador me apoiava”. A certeza do ex-prefeito de
que vai voltar ao cargo ocorre porque, segundo ele, o próprio
vereador, que também foi acusado de compra de voto, já retomou o
cargo."
Leonardo Augusto
fonte: Jornal Estado de Minas - 19/04/2006 |
