O que é cidadania
18-Mar-2002

Segundo o Aurélio, cidadão é aquele indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Habitante da cidade. Indivíduo, homem, sujeito.

Do ponto de vista da filosofia, o objetivo desta página é alcançarmos algo muito além da mera descrição do Aurélio. No nosso entendimento ser cidadão é ser chamado às responsabilidades para lutar pela a defesa da vida com qualidade, do ambiente em que vivemos e do bem-estar geral.


O que é ética

Segundo o Aurélio é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

É diferente, portanto, de moral, que é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Pode ser ainda o conjunto das nossas faculdades morais; brio, vergonha, que tem bons costumes. E de uma outra forma, relativo ao domínio espiritual (em oposição a físico ou material).

Definido então o que é ser cidadão, ser ético e ter moral, vamos fazer abordagens de conduta da socidade para que você avalie. A nossa intenção é fazer você pensar, com ajuda da filosofia, e interagir no seu ambiente de trabalho, com os seus amigos e em sua casa, para que o mundo seja melhor.

Tipos de manifestações

A política

Segundo o Aurélio, a política é definida sobre vários aspectos:

  1. Ciência dos fenômenos referentes ao Estado; ciência política.
  2. Sistema de regras que diz respeito à direção dos negócios públicos.
  3. Arte de bem governar os povos.
  4. Conjunto de objetivos que enformam (sentido de dar forma) determinado programa de ação governamental e condicionam
    a sua execução.
  5. Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado.
  6. Posição ideológica a respeito dos fins do Estado.
  7. Atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário.
  8. Habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados.

Bem, o Aurélio não aborda os aspectos da política sob o ponto de vista de um aglomerado humano organizado. Cada empresa tem a sua "política" de condução dos negócios, recrutamento de pessoal, pagamento a fornecedores etc. Cada time de futebol tem a sua política na contratação de jogador e incentivos a cada vitória. Um síndico de um prédio de apartamentos tem a sua política de gestão. Uma vez formado um aglomerado humano organizado, há uma prática do exercício do poder para ser levada a um objetivo. Nesse sentido, uma política então é estabelecida.

Mas aqui vamos tratar da política sob o ponto de vista tão somente do cidadão perante o Estado. Entendendo um pouco de política, o cidadão comum pode encontrar o caminho do bem-estar para si, sua família e para a comunidade em que está inserido.

Vamos começar relatando um caso típico de falta de sintonia com a política que assalta o cidadão em época de eleição.

Hermenegildo assiste ao "Jornal Nacional" junto com a sua esposa Linxonfrênia. Os filhos já estão crescidos e nessa hora estão na casa de amigos, provavelmente plugados na Internet ou se divertindo de uma outra maneira. Os dois esperam ansiosamente para ver o último capítulo da novela que vem logo a seguir. Às 20h30 o jornal termina.
- Oba, vai começar a novela -comenta Hermenegildo.
Mas a decepção vem imediatamente:
-"Interrompemos a nossa programação para transmitir o horário eleitoral gratuito, conforme determinação do Ministério da Justiça. Logo a seguir voltaremos com a nossa programação normal" - termina o locutor da TV e começa o desfile de candidatos de diversos partidos políticos.

Linxonfrênia vocifera:
- Ah, não! Até quando teremos que aturar essa chatice?
Os dois começam a dialogar referindo-se à aparição das mesmas caras de sempre, que farão de novo as mesmas promessas.

Hermenegildo desliga a TV e descobre que é tempo de um namorico com a esposa. Novela que é bom mesmo, só mais tarde!

Participar é preciso

Periodicamente a sociedade é chamada para exercer o seu direito (mais do que um dever cívico) de escolha de candidatos a cargo eletivo. E esse direito deve ser exercido através da participação, da integração do processo da disputa, que é legítimo em uma democracia. O cidadão que fica à margem do processo está contribuindo para a formação de regimes de exceção (ditaduras) ou injustiças sociais.

O cargo eletivo -vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República- é uma responsabilidade dupla: de quem elege e do eleito. Um mal vereador ou um mal governador reflete no bem-estar de cada um dos cidadãos. Então, é preciso participar ativamente do processo de escolha dos candidatos.

Todo o processo de escolha de um candidato a cargo eletivo começa dentro de um partido político. Saber a doutrina de um partido pode ser um indicativo se o candidato por aquela
instituição vai representá-la bem. Dizemos "pode ser" porque na maioria das vezes o candidato ou representante eleito age politicamente à margem da doutrina partidária, de acordo com os seus interesses pessoais. Uma forma de diminuir ou eliminar a eleição de candidatos sem uma postura ética adequada é participar como membro de um partido político e ajudar na escolha certa de seu representante.

O membro de um partido que reunir provas que indiquem uma conduta inadequada de um pré-candidato pode contribuir para impugnar a sua candidatura.

O poder, esse fascínio

Grupos se formam, vontades se estabelecem e os conflitos de interesses são sempre inevitáveis. Na luta entre diferentes desejos, sempre aparece um indivíduo querendo impor ao outro (ou aos outros) a sua vontade. Quem vence o conflito normalmente é aquele que tem "o jogo de cintura", mas pode ser o mais forte, o mais inteligente, o mais jovem ou o que tem mais dinheiro.

Poder é a capacidade de transformar as vontades coletivas na sua própria vontade, que se dá através de um ato ou ação. O grande político, aquele que é bem-sucedido nas suas "vontades", aplica a teoria de Etienne de La Boétie, um filósofo do século XVI. Do alto
de sua soberba o que sustenta o poder do tirano não é a sua própria autoridade, mas é a cumplicidade direta dos dominados. Segundo o filósofo, em torno do tirano sempre constrói-se uma rede de interesses.

Queres o poder absoluto? Arregimentes 10 colaboradores diretos de sua inteira confiança. Cada um deles deverá arregimentar mais de 60 colaboradores. E cada um desses 60 colaboradores deve arregimentar mais colaboradores. E assim a sociedade fica envolvida na rede de interesses. O tirano então forma a sua rede de micropoderes e interesses que se constrói a sua volta. É a sua garantia de manutenção no poder. Hoje a tirania está dentro das empresas, com oferta escassa de empregos e a competitividade desenfreada.

Mas se os indivíduos se tornam cidadãos, se recusam a servir, conscientizam-se para solucionar os problemas políticos, acaba o poder do tirano e podem constituir uma nova forma de relação social.

Democracia, essa desconhecida

Segundo o Aurélio, democracia é o governo do povo; soberania popular. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e de execução.

Mas a idéia mesmo de democracia é a seguinte:

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá conseqüência na
vida de toda a coletividade. É preciso que todos que tenham interesse no processo democrático que se mantenham ativos
e vigilantes, acompanhando os trabalhos daqueles que elegeram.

 

Cidadania & Ética