Lagoa Santa, 26/03/2007
Na presente data, foi protocolado na Prefeitura um pedido de esclarecimento sobre o fato abaixo mencionado. solicitamos informar se o lançamento de lixos neste local é permitido, se existe aprovação e as devidas licenças junto aos Órgãos Ambientais, e se o IBAMA, CODEMA, e a APA CARST DE LAGOA SANTA foram acionados pela Prefeitura para opinarem sobre este “bota-fora” e ainda quem é o responsável técnico pela execução dos serviços. aquardamos esclarecimentos.
No início do presente ano, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa iniciou um serviço de aterro com lançamento de entulhos na voçoroca existente no Moro do Cruzeiro e Bairro Pastinho.
Diariamente são lançados entulhos por caminhões
da Prefeitura e de terceiros. Mas, além dos entulhos são
despejados lixos e afins tornando um verdadeiro “lixão”,
e, o que é pior: na bacia da lagoa central do nosso município.
Isto porque o acesso é livre e sem uma correta e rígida
fiscalização. 
Aterros, principalmente desta magnitude, devem ser confeccionados com uso de materiais corretos, com técnica adequada, precedidos de estudos e projetos aprovados pelos Órgãos Competentes e com total respeito às Legislações Vigentes, principalmente as Ambientais. O mesmo deve ser executado e fiscalizado por profissionais devidamente habilitados.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, o serviço não é acompanhado e fiscalizado pelos seus funcionários.
Tal fato tem trazido enormes transtornos principalmente para os moradores próximos do referido local. As ruas do entorno, embora asfaltadas, não foram projetadas para trânsito pesado. Os caminhões chegam ao local sem nenhuma proteção de lonas, o que provoca o lançamento de resíduos pelos logradouros. Além disso, trafegam com velocidade acima do permitido, provocando a queda de galhos de arborização realizada pelos moradores, em frente às suas residências.
No mês passado, moradores afetados pela obra pública, reunidos com o Prefeito Municipal Sr. Rogério César Avelar solicitaram providências para solucionar o problema. Mas até o presente momento a comunidade não teve retorno e nenhuma ação foi tomada para corrigir as irregularidades e transtornos aos moradores locais.
Engº
Civil Eduardo Guimarães Dias
Lagoa Santa – MG
Comentário
sobre os aterros dos grotões nas encostas da bacia da Lagoa Central:
As fotos mostradas aqui foram encaminhadas por um grupo de moradores do
bairro Pastinho, que se sentiram agredidos pelo tráfego de caminhões
e caçambas
na rua
Gerson
da Costa Viana. Tais caminhões passam nas portas dos moradores
e deixam um rastro de sujeira, quebrando
árvores, transportando entulhos e lixos de todo tipo. O entulho
e o lixo formam
um aterro descontrolado no fundo dos grotões (fenda centenária,
formada pela corrente de águas pluviais nas encostas do morro do
Cruzeiro, ao lado da Febem).
Os danos causados pelos aterros irregulares em grotas são irreparáveis.
Como
exemplo, podemos citar o bairro da Várzea, onde existe uma
forte correnteza da água das chuvas, ocupando toda a pista da Av.
Ipiranga, defronte o clube Iate abandonado. 
O
local sofre constantes inundações, formadas na orla da lagoa
central, sendo que sua causa principal é o desequilíbrio
do percurso natural das águas pluviais provocado pelos aterros
irregulares,
entre a rua Conte Dolabela e seguindo até a quadra lateral do Colégio
Palomar, no bairro Joá.
A
força das enchurradas pode ser considerado de risco, principalmente
para o tráfego de veículos e pedestres na região,
além de acelerar o assoreamento na lagoa.
O principal motivo para a execução destes aterros nas partes
altas da cidade é o interesse dos proprietários em aumentar
as áreas de seus terrenos margeam as grotas, além de criar
mais uma opção de acesso ao imóvel.
Outro exemplo de grota semi-aterrada, sem
critérios técnicos, é a que existe atrás
do Hospital da Santa Casa, da Garagem da Prefeitura e da Secretaria de
Obras, além de outra localizada atrás da APAE.
O ideal seria quando da execução destes serviços,
construir sobre a linha das grotas um canal a céu aberto, respeitado
o curso natural das aguas pluviais, reduzindo impacto na área já
urbanisada. Quando o aterro é localizado na cabeceira ou no início
da grota, provocando menores danos ambientais.
Órgãos públicos para resolverem o problema, tanto
nas esferas municipal, estadual ou federal não faltam, isto sem
contar a Câmara Municipal, além dos Conselhos Comunitários
e Associações de Classe.
Porém, quem mais uma vez faz sua parte através de denúncias
são os cidadãos que incorporam o real espírito da
cidadania, como é o caso da reclamação transcrita
abaixo.
eng. Civíl Demóstenes de Sales
