Coluna
da Erika Suzanna Bányai Escreve toda semana nesta pagina, trazendo noticias de destaque das reuniões da Camara Municipal de lagoa Santa.
erikarapunzel@gmail.com
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A discussão da polêmica lei que libera a verticalização
da orla na lagoa central com construções de Hotéis
e prédios residenciais, vem ocupando a maior parte das reuniões
na Câmara neste 1° semestre de 2010. clique aqui e leia mais |
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A
discurção do Projeto Lei nº 3.040/040 que autoriza o
executivo a contrair emprestimo de 3 milhões junto ao BDMG para ampliar
a Rua Ac. N.Figueiredo lotou a Câmara de Vereadores no dia 27 de abril.Estavam presentes Presidentes de Associações, funcionários da Prefeitura, representantes de Casas Espíritas, eis Vereadores, Imobiliárias, o Rotary Club, senhoras do Grupo da Melhor Idade, taxistas, moto boys e a comunidade em geral.
O projeto enviado pelo Executivo solicita autorização para empréstimo junto ao BDMG para financiar ampliação de trecho da Av. Nilo Acadêmico, com o objetivo de melhorar a circulação do trânsito naquela via.
A expectativa era grande. Houve apenas um orador inscrito: o Sr. Leonardo José, representante das Imobiliárias que solicitou a aprovação do projeto fundamental para harmonizar o trânsito na Nilo Acadêmico. Descreveu as dificuldades e perigos dos quais todos já
somos
conhecedores e portanto, muito justo o seu pedido. Lembrou ele que esta
Câmara está fazendo história e de sua responsabilidade
e imprescindibilidade neste momento em aprovar o projeto do Executivo para
o bem da cidade. o Presidenta da Câmara agradeceu e elogiou as ponderações
do orador.Todos os Vereadores se manifestaram favoráveis, entretanto, foi apresentada uma emenda dos Vereadores Aline, Bodão e Genesco Neto em que é diminuída a carência de 36 meses para 18 meses para iniciar o pagamento das parcelas que devem ser pagas em até 162 vezes. A emenda garante também que, caso haja novos pedidos de empréstimos por parte do Executivo, que a Câmara seja sempre previamente consultada.
Em entrevista, o Secretário de Meio Ambiente Breno Salomão disse que emenda não atrapalharia em nada a execução do projeto, que o importante era a aprovação do empréstimo para o bem do desenvolvimento e segurança da cidade.
Erika Suzanna Bányai
Clique e leia tambem:
Principais vias não suportam mais o aumento do trasito de veiculos
Constantes congestionamentos de veículos marcam os feriados e fins de semanas
Transito violento na Ac. Nilo Figueiredo
Os debates acerca da vertilização da lagoa ainda foram discutidos. Houve uma espécie de "pinga-fogo", em que eram feitas perguntas pelo público ou pelos próprios vereadores ora para o Dr. Júlio Firmino, advogado da Câmara, ora para o vereador Correa que apresentou emenda ao Projeto de Aline de revogação da verticalização.
Ficou esclarecido juridicamente que a lei não pode ser retroativa, ou seja, o projeto de apart hotel que ja fora aprovado não pode ser cancelado através do novo Projeto-lei de Aline.
A emenda do vereador Correa regulariza o que pode e o que não pode e onde pode ser construído, mas sempre prédios de 2 pavimentos no máximo.
A Câmara aguarda agora por parte do Executivo a aprovação ou o veto no prazo de 15 dias. Caso o Executivo vete, a Câmara tem 30 dias para derrubar o veto.
As informações indicam dois caminhos para a suspensão do alvará Apart-Hotel a ser construído:
-Pelo poder executivo, acham muito dificil, devido a formação do empreendimento.
-Outro caminho mais provalvel é o já declarado pelo "Grupo Preserve a Lagoa" em entrar com um pedido ao MPF - Ministerio Publico Federal, solicitando o embargo de qualquer obra, uma vez que a Lagoa Central foi tombada em 2001, portanto, obras de grande porte não podem ser construídas.
texto:Erika Suzanna Bányai - 25/03/2010
clique aqui e leia mais
Conheça na íntegra: emenda n° 1 que altera a lei 2.942/2009 e sua Justificativa
revoga a lei da verticalização na orla da lagoa central na reunião do dia 17/mar/2010
Nova reunião marcada para o dia 19/março/2010 - sexta feira as 18:00h
Conheça as leis na intregas: n°2.942/2009 e n°3.003/2010
clique aqui e leia mais
VEREADORES
DE LAGOA SANTA SÃO HOMENAGEADOS PELA ASSOC. DOS AMIGOS DO MUSEU DA
LAPINHA (AMAR).A homenagem que ocorreu no dia 15 de dezembro na Câmara, foi conduzida pela representante da Assoc. Erika Bányai, Diretora do Museu da Lapinha.
Cada um dos Vereadores recebeu um réplica de arte rupestre pintada em lasca da famosa Pedra Lagoa Santa. A pintura foi escolhida por um jovem da Lapinha: Adalberto Batista para representar o Museu. As pinturas fazem parte do Projeto de Educação Ambiental desenvolvido pelo Museu, uma vez que, as lascas são refugos das Pedrarias de Quinta do Sumidouro.
O primeiro
Vereador a receber a pedra das mãos da Vice-Presidente da Assoc.
Anna Palma foi Mauro da Lapinha, por ter apresentado o pedido de título
de Utilidade Pública para a AMAR em 2008.
Em seguida, a Vereadora Aline, recebeu das mãos da Secretária
da AMAR, a Sra. Marlene Luzia, a placa de pedra e relebrou que, assim
como o nome do pai de Aline, o Sr. Rui de Souza Só, brilha também
junto ao nome de 
Belmiro
Henriques Viana, seu esposo, co-responsável pelo projeto do Museu,
ambos amigos do fundador do Museu, na placa de comemoração
dos 10 anos de inauguração do Museu. Aline, como ressaltou
Erika, recebeu a homenagem, em agradecimento ao projeto de intocabilidade
do Museu da Lapinha, através do pedido de tombamento, iniciado
em fevereiro de 2009. A Vereadora prometeu não desistir e continuar
lutando pela causa.
Em seguida, o Presidente da Câmara Genesco Neto, recebeu os agradecimentos
pelo apoio dado à preservação do Museu e pelo convite
feito ao Museu com todo o apoio logístico montado no Fórum
Metropolitano, ocorrido em setembro de 2009.
O Vereador Bodão recebeu agradecimento especial pelo apoio logístico
no Evento do dia 27 de setembro: Primavera dos Museus... e por todo apoio
declarado desde início do Projeto de tombamento e por perseverar
com o Projeto retornando-o à pauta para nova votação,
que obteve novamente unanimidade dos vereadores.
E, por fim, pela preocupação em legitimar o pedido de tombamento,
sendo responsável por elaborar documento de pedido de 'tombamento
voluntário', o Vereador Corrêa recebeu das mãos de
Maria Marilda, prima dele, Conselheira Fiscal da AMAR, a placa pintada,
recordando-o que eles são a segunda família mais antiga
de Lagoa Santa e tinham especial responsabilidade de lutar pelo Museu,
o único patrimônio cultural edificado com o objetivo de preservar
o Patrimônio Arqueológico de Lagoa Santa em Lagoa Santa!!
Os Vereadores Robertinho, Quintino, Carlinhos e Rufino também receberam
respectivamente suas placas de pedra... com os devidos agradecimentos.
Os funcionários da Câmara Lancaster e Toninho também
foram homenageados, em detrimento de sua preocupação e dedicação
com a proteção, transporte do acervo para o evento do Fórum
Metropolitano:
"Tamanha dedicação e zelo demonstrou o respeito e a
consciência do valor e da importância do patrimônio
para eles, cidadãos lagoassantenses" elogiou Erika.
A Diretora do Museu encerrou as homenagens pontuando que esta Câmara
iria marcar a história de Lagoa Santa, pela sua luta para preservar
a memória e a história de Lagoa Santa, frisando que o patrimônio
arqueológico é o maior tesouro da cidade. Pontuou ela ainda
que, dos 2.716 museus existentes em todo o Brasil, o Presidente do IBRAM
(Inst. Brasileiro de Museus): José do Nascimento Júnior,
em conversa com ela demonstrou conhecer e acompanhar, sendo simpático
ao caso do Museu da Lapinha.
Segundo a Diretora, o Museu poderá vir a ter a sua primeira placa
homenageando políticos de Lagoa Santa.
Materia enviada em21/dez/2009 pela
colunista Erika Suzanna Bányai
Tombamento
do Museu através do Projeto de Lei: 2.847/2009Nesta última terça-feira a Câmara de Lagoa Santa tornou a fazer o tombamento do Museu da Lapinha. Vale lembrar que tombamento é reconhecer, neste caso, o Museu da Lapinha como Patrimônio Cultural de Lagoa Santa. Foi reapresentado o Projeto inicial brilhantemente pensado pela
Vereadora
Aline, com modificações sugeridas pelo 
Vereador
Côrrea e uma emenda do Vereador Bodão, que tem sido um dos
grandes defensores da causa do Museu. Foi solicitado a dispensa de interstícios
e votado diretamente em primeiro turno uma vez que a questão já
foi muito discutida em várias reuniões. O novo Projeto, vai
como um tombamento voluntário, ou seja, os proprietários do
Museu concordam com o tombamento e acompanha um documento assinado por todos
os Vereadores e pelas proprietárias Erika e Palma Bányai solicitando
ao Prefeito que ele faça o reconhecimento do Museu que dedica-se
integralmente à cultura, a educação e divulgação
do patrimônio arqueológico de Lagoa Santa há quase 40
anos. Agora vamos aguardar a assinatura do Prefeito. "Aja jacta est"
( A sorte está lançada). 
É claro, muitos outros projetos tramitam na Câmara:tramitam
de lá para a Prefeitura, da Prefeitura para a Câmara e, voltam
pra Prefeitura... novamente
temos mais projetos vetados pelo Executivo, como por exemplo, o
Projeto Lei nª 2.803/2009 que altera e acrescenta dispositivos do Código
de Pósturas Municipais. 
Tal
Projeto encaminhado pelo Vereador
Bodão regulamenta a altura dos empreendimentos na orla da lagoa,
que atualmente permite-se no máximo 3 pavimentos.Segundo Bodão,
existe um interesse de se construir um hotel na orla da lagoa... que é
área turística, mas o atual Código não permitiria
a construção de pilotis (espécie de pilastras de sustentação)
que elevariam a construção. Já existe uma equipe técnica
para avaliar o Projeto e as possibilidades de se derrubar o veto.
O
Vereador Robertinho também teve um Projeto ( Lei nº 2.847/2009)
vetado. A sua idéia muito louvável pois, é incentivo
à prática de esportes e se espera atingir principalmente a
garotada e mantê-los longe das drogas... trata-se de se inserir no
calendário Municipal de Comemorações e Festividades
Esportivas evento denominado "Corrida Rústica de Lagoa Santa".
Tal evento, se, se tornasse fixo poderia trazer divisas para o Município,
gerar renda para o comércio, colocar em evidência a cidade
e seu potencial turístico. É claro que, depois, a Secretaria
de Esportes criaria regulamentação, do tipo: se seria somente
para os lagoassantenses participarem ou aberto para outros municípios,
categorias, idades... enfim, seria mais um evento de lazer, que não
esteja ligado a apenas a shows noturnos, etc e que poderia movimentar a
cidade e incentivar um esporte diferente que não seja o futebol...
e quem sabe daqui, um lagoassantense,sairia um corredor para as Olimpíadas? Temos que pensar grande como o vereador com certeza deve ter pensado!
Não se ouve outra coisa nos corredores, na plenária e na Mesa da Câmara: nunca houve na história de Lagoa Santa tantos vetos.
Será que Lagoa Santa vai para o Guiness Book?
Materia enviada em 11/nov/2009 pela colunista Erika Suzanna Bányai
Inauguração
da escultura em mármore feita pelo dinamarquês Jesper Neergaarde
Todos curiosos para ver a tão comentada obra de arte de artista famoso na Dinamarca... mas o público presente foi pequeno: autoridades como o Prefeito; o Cônsul da Dinamarca Jens Olsen e sua esposa Renata; Natasha representante do vice-governador Anastasia; Túlio Coutinho - o Secretário de Turismo; Lúcio Costa ,Presidente do Clube dos 50; Marcia Rocha e Roberty Lauar da ACIAS; os Vereadores acompanhando o Presidente Genesco Neto, Bodão, Carlos Barbosa, Quintino e Rufino... O Coral de Lagoa Santa, a Banda Sta. Cecília e o Coral de Flautas de E. Dr. Lund acompanhado de alguns alunos da escola... o Prof. Castor Cartelli; mais algumas autoridades menos notórias e pouquíssimos cidadãos comuns.
O Cônsul elogiou o reconhecimento de seu conterrâneo dinamarquês aqui em terras brasis... e o movimento em torno da memória de Lund alcançou a Dinamarca, onde Lund jazia esquecido. Brandt, desenhista de Lund era mais conhecido do que o próprio Lund... Falou o Cônsul da futura vinda de uma pequena porcentagem dos fósseis que Lund aqui encontrou, idéia que antes nunca fora aceita bem por Copenhague, falou da doação de 100 mil dólares para a confecção de um livro sobre Lund (em dinamarquês e inglês), da construção do Centro Cultural P.W. Lund, de intercâmbios, etc.
A representante do Vice-governador também promoveu um lindo discurso falando das belezas do Circuito das Grutas e do empenho do governo de Minas para que as parcerias com a Dinamarca fossem efetivadas e como estava fascinada pela história de vida de Lund...
O Presidente da Câmara, Genesco Neto, também fez sua contribuição à solenidade, trazendo um presente da Câmara para o Cônsul e falando da importância de Lund para a formação da cultura do povo de Lagoa Santa.
Muito discurso, muitas promessas... parcerias, verbas, projetos, sonhos... todos pensando grandioso para Lagoa Santa e seu futuro, mas o encanto foi quebrado quando Rogério Avelar ao final de seu discurso rico de conhecimento sobre a vida e a obra de Lund, diante de visitas internacionais chamou a atenção da Câmara de Vereadores para que estivessem em mais sintonia com o Executivo...
A escultura, curiosa, pelo menos, mais interessante do que se imaginava foi revelada ao público curioso e sendo muito prestigiada com muitas fotos...
06 de setembro de 2009 - enviado por Erika Suzanna Bányai
CARTA
DE REPÚDIO
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa,
sente-se no dever de manifestar, veementemente, o seu voto de repúdio
ao Sr. Prefeito Rogério César de Matos Avelar, tendo em
vista o ocorrido na Solenidade do dia 03 de setembro, que marcou a entrega
da escultura "P.W. Lund - O Mensageiro".
O alcaide supra citado, de forma descortês, proferiu palavras injuriosas
à Câmara Municipal. Sem entrar no mérito das ofensas
pessoais por esta sofrida, este edil não pode concordar com atitudes
grosseiras e desrespeitosas com esta Casa, principalmente de um representante
do povo que tem como obrigação o tratamento polido com todos.
Torna-se imperioso ressaltar que nossa Lagoa Santa não pode, jamais,
ser palco de destemperos emocionais. Por isso, venho a público
repudiar os atos daquele que deveria ser exemplo de decoro e sensatez.
Com o meu pedido de desculpas a todos.
Genesco Aparecido de Oliveira Neto
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa - Leia
mais
Comentário:Na cerimônia de inauguração da escultura em mármore feita pelo dinamarquês Jesper Neergaarde no cemitério do Lund, na Rua Caiçara, ao discursar, o prefeito Rogério Avelar pediu mais sintonia entre os vereadores e o executivo.
O prefeito não tem a maioria dos votos na Câmara, assim como a presidência da casa, que está sob o comando da oposição com o vereador Genesco Neto. Os atuais vereadores possuem forte vínculo com a comunidade, sendo que todos querem mostrar serviço. Os reeleitos Carlinhos, Robertinho e Mauro da Lapinha já notam a diferença para melhor. Os novatos Aline, Bodão, Corrêa, Quintino e Rufino estão fazendo bonito, pois recebem bem seus eleitores, mas nem sempre conseguem resolver os problemas, pois dependem do poder executivo. Os vereadores participam de comissões, debatem temas de interesse público abertamente, denunciam e criam projetos de lei. No primeiro semestre, um grupo minoritário de apoio ao prefeito sentia-se mais qualificado para analisar e elaborar os projetos de lei, mas não intimidaram o grupo da oposição, que promete dar muito trabalho ao executivo.
obs.: "Roupa suja se lava em Casa"
Veja o que já foi publicado.
5ª
edição da Câmara Itinerante. dia 27 de Agosto de 2009
, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Lapinha.
Fotos de Felipe Cruz
Fotos de Felipe Cruz
O tema que causou surpresa e constrangimento no publico presente,
e reação silenciosa dos vereadores, foi a pergunta do Vereador
Mauro da lapinha ao Secretário de Turismo: Pediu esclarecimentos a respeito da possível seção da Gruta da Lapinha ao IEF por 40 anos em 'troca' de um investimento de 3 milhões de reais na área da Gruta e sobre a possível dispensa dos funcionários dali.
Envie sua opinião -Clique aqui e conheça o Museu da lapinha
Aconteceu
no dia 27 de agosto a Câmara Itinerante em Lapinha. Todos os veredores
estavam presentes, que antes da sessão percorreram o distrito de
Lapinha, conversaram com os moradores e com os comerciantes.Os vereadores Aline, Genesco, Mauro, Bodão e Corrêa visitaram a área externa da Gruta da Lapinha e a exposição do Museu da Lapinha.
Foram convidados para esta Câmara o Secretário de Turismo e Cultura, o Sr. Túlio Coutinho e o Gerente do Parque Estadual do Sumidouro, que justificou sua ausência com compromissos antes assumidos.
O primeiro vereador a levantar suas dúvidas foi Mauro da Lapinha, que pediu esclarecimentos a respeito da possível seção da Gruta da Lapinha ao IEF por 40 anos em 'troca' de um investimento de 3 milhões de reais na área da Gruta e sobre a possível dispensa dos funcionários dali. Túlio esclareceu que, assim como demais proprietários da região, a Prefeitura também estaria sendo 'desapropriada' de sua Gruta (que pertence à União) e de sua área no entorno que envolve o antigo restaurante do Sr. Domingos, que hoje é o receptivo turístico, pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas).
Mas, que após longas negociações foi fechado um acordo de um investimento de 3 milhões pela seção de 25 anos da área da Gruta. Será construído um receptivo turístico e um museu com área de 500 metros quadrados para receber o acervo de Lund. Quanto aos funcionários, seriam transferidos para outros setores da Prefeitura. Mas, Mauro solicitou um estudo da forma de preservar estes funcionários na área em que já atuam e cursos de capacitação para eles para a comunidade de Lapinha.
Na sequência, Robertinho, perguntou a quantas andavam os preparativos para o Carnaval de 2010 para que, não ocorresse o mesmo episódio de 2009, por falta de planejamento e pediu esclareciemntos sobre uma denúncia que a Câmara recebera na sua última reunião, de que houve superfaturamento na Festa de Agosto... Quanto a esta questão Túlio disse não ter dados à mão, mas que bastava solicitar a Planilha de Gastos, onde poderá a Câmara constatar que não procede a denúncia e que, foi feita sim uma compra de 'lotes' que se estenderão até o final do ano que poderá ter dado a impressão de superfatura...
Quanto a questão do Carnaval informou que a Secretaria havia feito uma convocação das Escolas de Samba, mas que lamentavelmente ninguém compareceu. Entretanto, imediatamente no público presente houve manifestações contrárias de representantes de Escolas de Samba que negaram ter recebido qualquer convocação verbal ou oficial!
A vereadora Aline chamou a atenção da população quanto a importância de se preservar a cultura da Lapinha para que não ocorresse o que ocorreu na cidade, onde todas as tradições foram se perdendo, que a Lapinha ainda é o recondido da cultura de Lagoa Santa.
Alertou ela também que todos estejam atentos´para que não ocorra com o parque Estadual do Sumidouro o que ocorreu com o Aeroporto de Confins, em que, por fim outro município acabou usufruindo mais do que de quem de direito o era. Aline perguntou ao Secretário se havia algum projeto pronto ou em andamento para preservar as manifestações culturais da Lapinha; falou ele superficialmente de alguns projetos conduzidos pela Sra. Renata Rosa, Secretaria Adjunta neste sentido.
O Sr. Presidente Genesco Neto solicitou ao Secretário que, a pedido dos comerciantes da Lapinha fossem feitas sinalizações para orientar melhor os turistas dentro da comunidade. Novamente Túlio saiu um pouco pela tangente quando disse que tais sinalizações viriam, mas somente num Projeto maior no futuro quando fossem feitos investimentos no turismo local...
Finalmente, o vereador Bodão, iniciou sua fala falando do fundador do Museu da Lapinha e da importância da preservação, tombamento do legado cultural que ele deixara para a cidade. Perguntou então, qual era a opinião do Secretário a respeito do veto do tombamento e da não derrubada do veto e se havia alguma ação do Executivo no sentido de preservar o Museu.
O Secretário respondeu que a pedido do Prefeito tentou falar com a proprietária do Museu para esclarecer as razões do veto, mas não foi possível falar com a Erika. Disse que, o Prefeito até não é contra o tombamento do castelinho, mas que, seu acervo por pertencer à União não poderia ser tombado pelo Município, constituindo-se em ato inconstitucional; além de que oneraria os cofres públicos.
Que caberia inquirir o IEF porque não quer manter o castelinho/Museu, e que o Município nada pode fazer pois onde se localiza o Museu é área do Estado.
Continua.. na proxima semana...
28/agosto de 2009 - enviado por Erika Suzanna Bányai
Para o dia havia 4 inscritos para falar à Câmara. A primeira pessoa, era eu mesma. Iniciei a fala fazendo uma retrospectiva bem rápida da história da criação do Museu. Recordei que, a construção fora feita pelos moradores da Lapinha, o primeiro emprego na região que não fosse o de plantar e coletar abacaxi, milho, café e mandioca. A primeira oportunidade para pedreiros e construtores da Lapinha para trabalhar na edificação daquilo que iria preservar a história da região.
Esclareci que, embora eu não era nascida na Lapinha, me considerava de lá pois passara toda a infância ali, convivendo com 'os antigos' que, agora aos poucos estão partindo, mas cujas memórias estão preservadas no Museu através de seu trabalho braçal, doações e objetos vendidos ao Espaço. E que, o acervo histórico - peças das antigas fazendas de escravos da região - pertenciam aos antepassados do povo da Lapinha e Campinho. Aliás, me sinto tanto da Lapinha, que, peço a benção ao Sr. Aníbal (Chaveia) a quem considero como meu segundo pai e que esteve no Museu por quase 30 anos. Citei O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 que, declara como bens da União os patrimônios arqueológicos, paleontológicos e históricos de nossa Nação; então, pedi que o Secretário confirmasse sua fala de minutos antes sobre a Gruta da Lapinha ser patrimônio da União... e que era tombado pelo Município... obtendo sua confirmação o perqueri porque, sendo a Gruta da União (artigo 216 sobre os bens naturais) pôde ser tombado e o acervo do Museu não... enumerei também nossas igrejas históricas: do Rosário, de N. Sra. da Conceição e de Sant'Ana, na Fazenda do Fidalgo, que são Patrimônios da União, tombados pelo Município de Lagoa Santa. E novamente o perqueri o porquê de não se poder tombar o acervo do Museu da Lapinha... para fechar, recordei do recente tombamento feito pelo Conselho de Cultura das imagens sacras da Igreja Matriz, também pertencentes à União por serem históricas... Ainda, acrescentei que, o tombamento do Museu da Lapinha não obriga que o Município o assuma integralmente, mas que pode ser um parceiro sim! E que, o benefício cultural e educativo de suas ações junto à comunidade local e municipal é um grande benefício e que seria uma vergonha a UNESCO saber que em Lagoa Santa, um Museu não é reconhecido como um importante preservador e difusor da cultura local, conhecida mundialmente.
Se, de fato, o tombamento obrigasse o Município a assumir seus Monumentos integralmente, tais Igrejas citadas não estariam correndo o risco de desabar a qualquer momento! Mesmo porque, os Monumentos tombados por um Município recebem verba federal para auxiliar na sua manutenção... entretanto, Lagoa Santa não possui em sua legislação obrigatoriedade em aplicar tal verba federal quem vem todos os anos para tal ação... por isto nossos patrimônios estão ruindo! Perguntei ao público presente o que eles acham da idéia de que, o Museu da Lapinha seja demolido e seu acervo transladado para outro Município?! O que acha a população local de ter que ir a outro Município conhecer aquilo que foi de seus antepassados? Os antigos moradores não tinham o conhecimento do valor exato das 'machadinhas', mas eles sabiam que, o Museu expunha e preservava para seus filhos e netos parte de sua história pessoal e de seus antepassados. E valia reforçar que, o acervo histórico do Museu tem origem nas fazendas da região, peças confeccionadas pelos antepassados escravos do povo de Lapinha, portanto é de diredito do povo de Lapinha que fique em Lapinha! Informei também que, o acesso/visita ao Museu para os nativos de Lapinha e para as escolas municipais é gratuito e que, a Gruta da Lapinha é inacessível ao nativo devido ao elevado custo do ingresso e que antigamente tinham acesso gratuito. E, quanto ao fato da área agora pertencer ao Estado, a soberania do Municípo sobre seu patrimônio cultural está acima de qualquer questão! Perder o Museu da Lapinha é perder a história de Lagoa Santa e de Lapinha!
O Secretário de Turismo e Cultura não soube responder-me o porquê da recusa em tombar o acervo do Museu da Lapinha, apenas disse que, o Ministério Público Estadual estava cobrando do Município a recuperação das Igrejas e que, portanto, ele seria obrigado sim a manter o Museu também caso fosse tombado. Nada mais de relevante argumentou.
Solicitei também ao Secretário que organizassem cursos de capacitação para os jovens da Lapinha, pois, o IEF quer mão-de-obra com formação superior, e que isto está longe do alcance da maioria dos moradores de Lapinha. Mas, que os cursos fossem realmente capacitadores como os que Pedro Leopoldo têm oferecido à Quinta do Sumidouro e que, a Prefeitura negociasse com o IEF a preferência pelos moradores de Lapinha para trabalharem no Parque.
Após defesa calorosa feita ao Castelinho pelo vereador Carlinhos, o vereador Bodão convidou-o a reabrir os debates sobre o tombamento do mesmo.
A segunda inscrita foi a valorosa Ana Aparecida do CODECLA, que reforçou o meu pedido e do vereador Mauro no sentido dos cursos de capacitação para a comunidade e disse estar lá para fazer uma denúncia contra o Prefeito Rogério Avelar, que prometera ha 2 anos um espaço para ser o Centro de Convivência Comunitária que abrigaria todo o material já adquirido pelo CODECLA (200 cadeiras para palestras/reuniões, mesa para reunião e 10 computadores). Tal patrimônio se encontra espalhado nas casas dos moradores correndo riscos e não sendo utilizados pela comunidade. Prometeu ele que, se no outro dia computadores fossem transferidos para a escola ele providênciaria imediatamente o Espaço... Há dois anos a comunidade da Lapinha aguarda e que tudo que ela relatara poderia ser conferido na Ata de Reunião, que o Prefeito não assinara, mas seu representante assinara por ele.
Outro inscrito o Sr. Cleber (Bureska), Presidente da CODECLA, que convocou a comunidade para eleição dos novos representantes da Associação a ser realizada no final de setembro e ele também reforçou o apoio ao Museu.
01 setembro de 2009 - enviado por Erika Suzanna Bányai
Reunião
do dia 18/agosto/2009Terça-feira cheia de surpresas... desagradáveis! Vários vetos do Prefeito foram mantidos! Mas, é claro, o do não tombamento do Museu da Lapinha foi um que impressionou muito: 05 votos contra a preservação do segundo Patrimônio mais famoso de Lagoa Santa!
E atendendo a pedidos vou escrever um pouco do que vem a ser tombamento, pois, algumas pessoas confundem 'tombamento' com 'derrubar', o que é natural pois, dão a entender a mesma coisa.
Bem, se o Museu fosse "tombado" garantiria que não fosse derrubado seu prédio. O tombamento também garantiria que de modo algum o acervo de sua coleção fosse transferido de Lagoa Santa. Risco que Lagoa Santa corre, uma vez que o projeto do Parque Estadual do Sumidouro (e do Prof. Walter Neves) é construir um museu em Pedro Leopoldo. Sendo o prédio do castelinho demolido como pretende o IEF (Instituto Estadual de Florestas) o acervo ali alojado ficaria literalmente sem teto. Então, justificaria-se a transferência do acervo para o novo museu em P.L.
Em geral, os bens valiosos para a cultura de um povo recebem proteção dos órgãos governamentais, federais, estaduais ou municipais. A essa proteção chamamos de tombamento, representa o reconhecimento da importância do bem e a possibilidade de destinação de recursos públicos para a sua conservação e recuperação. Ao contrário então, do que sugere o nome, tombamento significa portanto, o reconhecimento da necessiade de sua presevação.
No Brasil, o Patrimônio Cultural é protegido pelo Decreto-Lei 25, de novembro de 1937 (Governo Vargas), e pela lei 6.292, de dezembro de 1975, bem como pela Constituição de 1988 ( Artigo 215). ele é composto por um conjunto de bens, classificados conforme a sua natureza nos quatro Livros do Tombo, mantidos pelo IPHAN: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.
O tombamento passa por etapas: primeiro municipal, era o que o Projeto da Vereadora Aline Aires pretendia. Primeiramente, o Município reconhece seu patrimônio, em seguida é encaminhado ao IPHAN.
Um bem tombado deve ser conservado e não pode ser, sobretudo no caso dos acervos de natureza material, adulterado ou destruído. Ou seja, qualquer reforma deve ser autorizada.
O Patrimônio Cultural de um povo, cidade, estado ou país é formado por bens que guardam e ajudam a contar a sua história. Esses bens podem ser construções antigas ou modernas, como por exemplo, igrejas, teatros, casas, coretos, estações e até mesmo ruínas, pinturas em cavernas, ossos de animais extintos, instrumentos e ferramentas feitos por índios ou por homens das cavernas que participam da formação da identidade cultural de um povo.
Pois bem, o Museu da Lapinha como todos sabem foi um marco no sentido da preservação da história material de Lagoa Santa. O primeiro museu da cidade (1970) e a única ação no sentido de manter em L.S. o patrimônio arqueológico e paleontológico que desde a época de Lund todos que até hoje aqui vieram levaram embora. Polêmicas à parte, por exemplo, o fóssil da Luzia: onde está? No Museu Nacional do Rio de Janeiro, guardado, não acessível aos olhos do público geral, somente aos cientistas... assim sendo, Luzia que, em 1974 foi encontrada em Confins, então distrito de Lagoa Santa não está acessível ao povo de Lagoa Santa. O acervo que Lund levou, onde está? Na Dinamarca.
Quando estudamos pré-história do Brasil, Lagoa Santa, aparece em todos os livros didáticos do Brasil. Recebe o Museu da Lapinha estudantes de toda a Minas Gerais e também de fora, querendo "ver" alguma coisa da imensa riqueza arqueológica de Lagoa Santa. A própria Embaixatriz da Dinamarca, em visita ao nosso Espaço Museal ano passado, exclamou surpresa, que cerâmicas indígenas de Lagoa Santa ela só vira em livros! Semana passada recebemos 40 alunos do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal da Bahia, que vieram já sabendo que é o único Museu que possui fósseis originais para visitação pública. A professora de paleontologia disse-nos que, os alunos só tem acesso a gravuras e que o Museu da Lapinha oportuniza além da visão, o tato de algumas peças-fósseis! As escolas de Lagoa Santa não precisam ir à Dinamarca ou ao Museu do Rio, elas tem aqui, ao alcance das mãos, em seu 'quintal' tudo aquilo que o mundo vem procurar!
Portanto, caros leitores, cidadãos lagoassantenses, filhos da terra e filhos adotivos da terra, o não tombamento do Museu da Lapinha deixa nossa história a mercê daqueles que sabem do imenso valor do Museu e o querem para eles! O Museu da Lapinha pertence à história da cidade e ao povo de Lagoa Santa, foi pensado e montado por um filho adotivo da cidade, que aqui foi muito bem recebido e que queria deixar algo para a Cultura do povo de Lagoa Santa.
Aproveito para agradecer a todos que tem nos dado apoio na causa do Museu, manifestando-se através de e-mails, telefonemas ou pessoalmente nas ruas de nossa querid a cidade. Agradecemos também àqueles que assinaram o abaixo assinado, manifestação legítima do povo, querendo a permanência do Museu.
Lagoa Santa já teve muito de sua história sacrificada, permitir o sacrifício de seu Museu é um retrocesso em pleno século XXI!
24/agosto de 2009 - enviado por Erika Suzanna Bányai
Reunião
do dia 11/jul/2009Quantidade de vetos que chegaram Câmara causa surpresa aos vereadores!
Vejamos alguns deles, mais específicos à área cultural:
-Veto ao Projeto Lei nº 2.781/2009 que cria discilpina escolar (Educação Patrimonial), estabelece sua prioridade no ensino de 1º Grau da Rede Municipal (do Vereador Bodão);
- Veto ao Projeto Lei nº 2.783/2009 que institui o Dia do Diploma Amigo do Esporte, no Município de Lagoa Santa (do Vereador Carlinhos);
- Veto ao Projeto Lei nº 2.790/2009 que institui a 3ª Semana de Maio como "Semana Municipal da Cultura de Raiz", (do vereador Bodão).
Conversei com os Vereadores responsáveis pelos Projetos vetados e os perqueri sobre as razões dos vetos, ambos responderam que a justificativa se dava quanto ao fato de tais projetos onerarem os cofres públicos.
O projeto da disciplina escolar é extremamente importante para uma cidade cujo nome é 'grife internacional' devido aos achados arqueológicos e paleontológicos, é uma idéia ha muito tempo cogitada e cobrada. Nossas crianças crescem com pouco conhecimento da história de Lagoa Santa que não se limita ao Dr. Lund. Quantos de nós sabemos que Duque de Caxias lutou contra os revolucionários em nossas terras lagoassantenses? Quantos de nós sabemos que a fitoecologia nasceu em Lagoa Santa? Quem são os outros cientistas enterrados ao lado de Lund? Quem sabe porque a Av. ao longo da orla da lagoa leva o nome de um grande presidente brasileiro? Presidente este que foi o primeiro a se preocupar com a preservação dos patrimônios culturais de nosso país! Para uma cidade que aspira a ser um grande centro de turismo é imprescindível que seus moradores cresçam conhecendo sua história! Vale lembrar que, quando convidada a ir na Câmara de Vereadores, a Secretária de Educação Nila Rezende lançou o desafio que a Câmara apresentasse algum projeto neste sentido.
Quanto ao projeto do Dia do Diploma Amigo do Esporte... quanto orgulho nos traz saber que um cidadão de Lagoa Santa traz louros para a cidade quando se torna destaque nacional na mídia e que dirá internacional como foi o caso do Rodrigo Castro, medalhista nas Olimpíadas!? Tal Diploma tem o objetivo de agradecer, reconhecer cidadãos, empresários que investem, que ajudam nossos esportistas. Carlinhos me informou que procurará meios através da Câmara para que este Diploma seja realidade via Câmara!
E finalmente, o Projeto da 3ª Semana de Maio dedicada a Cultura de Raiz... seria um meio de ajudar ao trabalho de Gercino, que já o faz praticamente voluntariamente ha pelo menos 10 anos. Cultivar oficialmente o respeito a cultura surgida nas senzalas, de um povo que levantou os pilares deste país! Vale ressaltar que a preservação e incentivo das culturas históricas é prática louvável e até incentivada e premiada pela Unesco! São práticas e meios de educarmos o respeito de um modo geral na atual juventude tão rebelde e carente de valores!
05/ago/2009,
primeira reunião
após recesso de julho de 2009 Câmara iniciou seus trabalhos como é de praxe orando o Pai Nosso e em seguida logo votando a favor da doação de R$12.000,00 (doze mil) para a Matriz N.Sra. da Saúde. Porém, em seguida, os vereadores observaram indignados e decepcionados que este ano no dia 31 de julho não aconteceu a tradicional alvorada com queima de fogos, a fogueira e a também tradicional apresentação das bandas locais, que abrilhantam a festa da barraca há dezenas de anos.
O vereador Corrêa informou que tem trabalhado permanentemente e sistematicamente junto ao Executivo providências rápidas para acelerar e concluir as obras, pois o povo não suporta mais esperar tais conclusões para que o problema da poeira seja resolvido. Tem pedido medidas paleativas rápidas pois o tempo das chuvas tá pra chegar!
Robertinho disse que a cidade está 'carente' de Secretarias atuantes,
que estão deixando a desejar, não todas as Secretarias ressaltou
ele, mas que de modo geral simplesmente não tem recebido respostas
para os ofícios enviados. "Se não houver uma melhora
ficarei independente e tomarei providências mais radicais. Não
vou ficar fingindo que não tô vendo as coisas". Várias
ruas e cruzamentos precisando de sinalização adequada... pavimentação,
acidentes diários trazem transtornos para a cidade. Afirmou ser da
situação e apoia o prefeito mas que não pode fazer
vistas grossas às coisas erradas que andam ocorrendo.A vereadora Aline comentou horrorizada a quantidade de pequenos acidentes na Praça Marechal Floriano Peixoto (Praça que antes chamávamos de Praça do Dr. Lindouro ou da Farmácia da Aline e que atualmente o povo se refere como Praça da Padraria Florença).
O Presidente da Câmara salientou que o problema naquela Praça é de EDUCAÇÂO pois os motoristas não têm respeitado a sinalização!
Carlinhos
ponderou que, realmente os Município está com suas dificuldades,
está crescendo de modo assustador. Necessita colocar semáforos
em vários cruzamentos é verdade! "Todos queremos a cidade
um brinco, mas é muito problema que demanda de tempo pra ser solucionado".
E pediu paciência pois ele acredita que aos poucos os problemas serão
solucionados e sem falar que fica difícil o Executivo trabalhar com
tantos processos nas costas. "A vontade é acertar e não
criticarei o Prefeito, pois não ajuda as coisas andarem".O Vereador Mauro disse que quer saber como anda o Projeto de parceria Município e Estado no tocante à Gruta da Lapinha, pois a proposta de trocar 40 anos de administração da Gruta por 3 milhões de reais de investimento é absurda. Disse que a comunidade da Lapinha está atenta e não satisfeita com esta possibilidade e que, a arrecadação da Gruta é grande e que poderia ser investida na melhoria do local e da comunidade.As obras estão previstas para iniciarem em setembro e a Câmara ainda está carente de informações a respeito.
Neste
dia, a única oradora inscrita fui eu mesma, que li carta enviada
pela AMAR (Assoc. dos Amigos do Museu da Lapinha), ao MPF com cópia
da Carta do Prof. Walter Neves e informei que ha anos já foi arquivado
processo contra o Museu, pois foi apurado que denúncias não
procediam.Transmiti também a preocupação pessoal e de cidadãos que sentiram a ausência de mais vereadores na audiência pública a respeito do Plano de regularização fundiária realizado no dia anterior pela fundação Israel Pinheiro. Salientei também que, tenho percebido número pequeno de cidadãos lagoassantenses em tais audiências públicas e da necessidade de participarmos mais: Câmara e Comunidade. Genesco Neto ponderou que, ele julgava a Câmara bem representada uma vez que o Vereador Rufino pôde estar presente, enquanto demais legisladores estavam imbuídos de outras tarefas.
continuação,
O
veto do Tombamento do Museu da Lapinha "Castelinho" pelo prefeito
Rogério Avelar, é o que mais causou polêmica e os debates
a respeito se delongaram.O Vereador Corrêa questionou se o documento que ele formulara com a assinatura de todos os vereadores e das proprietárias do imóvel teria sido anexado como emenda para legitimar o projeto da Vereadora Aline e assim tirando o aspecto inconstitucional do Projeto. Robertinho propôs uma busca por tornar o Projeto legítimo. Aline disse que para montar o Projeto ela pesquisou outros tombamentos e verificou que no Rio de Janeiro havia vários Projetos de tombamento realizados pela Câmara Municipal de lá e que, sendo um interesse da comunidade geral o Executivo poderia ter aprovado pois o Museu da Lapinha é a única instituição que preserva ainda o que restou da História arqueológica de Lagoa Santa em Lagoa Santa! Mauro, indignado, reclamou do veto e considerou um absurdo o Executivo não se interessar em preservar o Museu e questionou uma das justificativas do veto que alega que o tombamento vai onerar os cofres públicos. Então, o Presidente da Câmara o Sr. Genesco Neto após ouvir do Vereador Corrêa que pelo parecer júridico dá a entender que o Prefeito não é contra a preservação do Museu, lançou então a proposta que o Prefeito tome as devidas providências para que o Museu seja tombado!
O parecer jurídico da Prefeitura, que alega a inconstitucionalidade entra em conflito com o parecer jurídico da Câmara, que diz não ser. Há ainda a alegação da oneração dos cofres públicos e que o acervo pertence à União. Entretanto, o tombamento não obriga a Prefeitura arcar com sua total manutenção. Cita-se como exemplo, as Igrejas do Rosário, de Nossa Sra. da Conceição e do Fidalguinho... Tombados pela Prefeitura e que a anos enfrentam o risco de desabar a qualquer momento por falta dfe manutenção. Quanto ao acervo pertencer à União não quer dizer que o Municípío não o possa reconhecer como seu Patrimônio Cultural. O Tombamento assegura a proteção e o reconhecimento de que aquele acervo faz parte da história do Município e que ele não pode ser removido de lá.
Em defesa, como historiadora, pedi a palavra livre, e ponderei que o Museu da Lapinha atende ás escolas Municipais gratuitamente e que, é o Espaço onde o munícipe tem oportunidade de conhecer a história, adquirir cultura e conhecimento, os estudantes passam por um trabalho de Educação Patrimonial e Ambiental e este benefício que um museu traz a uma comunidade é incomensurável.
Julgo louvável oportunizar aos estudantes de Lagoa Santa conhecer outras cidades, outros museus como muitos professores têm oportunizado, mas, antes de sairmos dos limites de nossa cidade precisamos conhecer a nossa própria cidade! Nossos Patrimônios, nossa história, nossas riquezas arqueológicas e paleontológicas e históricas também. Existem moradores da cidade, inclusive filhos da cidade que ainda não conhecem sequer a Gruta da Lapinha! Um projeto recente da Secretaria de Turismo viabilizou aos funcionários públicos de Lagoa Santa conhecer a Gruta e o Parque Estadual do Sumidouro e foi uma ação fantástica, pois temos servidores públicos que nunca foram à Gruta.
Vale lembrar que a Gruta da Lapinha não pode ser desvinculada do Museu, pois, ambos Patrimônios Culturais da cidade, porém, tem natureza diferente!
As
discussões tem sido de qualidade pois tem trazido à debate
temas importantes....Depois das mudanças no horário da reunião da terça-feira: agora a leitura das atas são realizadas apartir das 16:30 e a reunião propriamente dita começa pontualemte às 18:00. Esta mudança permite um tempo maior para as discussões dos projetos e para a fala dos vereadores e dos inscritos.
Nas últimas reuniões a Câmara tem recebido poucos inscritos, mas em compensação, as discussões tem sido de qualidade pois tem trazido à debate temas importantes além de demonstrar para a comunidade ouvinte a importância de não somente conhecer superficialmente os problemas da cidade e dos cidadãos, mas entender bem as problemáticas permitindo que os cidadãos reflitam, discutam com qualidade e com real conhecimento de causa.
Neste dia 14 de julho o Sr. Heber Davi, representando a Cyborg LanHause, falou em interesse de todas as lanhauses à respeito da preocupação com dois projetos que estariam sendo promovidos pela Câmara de Vereadores sendo que tais projetos, dos quais não estavam os empresários do ramo de informática bem informados, colocaria em risco os seus empreendimentos: 1) Sala de Internet na Câmara: 2) Projeto Social Capacita Lagoa Santa.
Segundo o Sr. Heber, um projeto social não pode ir contra o desenvolvimento da cidade e colocou as seguintes ressalvas: Como e quando os projetos começarão a funcionar? E, se realmente vai atender somente aos de baixa renda. Sugeriu que, os projetos deveriam ser instalados dentro dos 'núcleos mais pobres' de Lagoa Santa para que realmente atinjam os mais necessitados e pediu que tudo fosse conduzido com muita idoniedade para que se evitassem as fraudes. Agradeceu e parabenizou à Câmara por ceder fala aos cidadãos, permitindo o exercício pleno da democracia. Genesco Neto, nas sua função de Presidente, esclareceu que o projeto da Câmara é criar sala de internet para pesquisa sobre assuntos internos, do funcionamento da casa, dos projetos do legislativo, sobre as Leis, enfim, da vida política da cidade e que não seria um espaço de uso livre da Internet, portando não trazendo risco para as lanhauses, que o projeto não visa competir com os serviços de informática da cidade e que, a Câmara não exerce papel mercantil. Quanto ao 'Projeto Social Capacita Lagoa Santa', a Câmara desconhece do que se trata. Mencionou ainda que, o Centro de Informática do Mello Teixeira é referência na cidade.
A 2ª pessoa inscrita fui eu mesma Erika Bányai, que em nome da AMAR - Associação dos Amigos do Museu Arqueológico de Lagoa Santa, vinha para agradecer à Câmara o apoio dado à causa de Tombamento do Museu da Lapinha, e solicitar a continuidade do apoio dado ao Museu, que é um espaço educativo e cultural de grande importância para a comunidade e que recebe escolas de todo o Estado de Minas Gerais e de outros Estados, inclusive Universidades Federais com seuProjeto de Educação Patrimonial e Ambiental.
O que se seguiu foi um longo debate acerca dos dois vetos do Executivo: o veto ao Título de Utilidade Pública do Coral de Lagoa Santa e o veto ao tombamento do "Museu do Castelinho". Ambos os vetos trouxeram muita indignação e protestos.
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| Edirson
Abreu - experiente funcionário publico, falando na reunião
da Camara Municipal do dia 08/julho |
Cidadania, direito do cidadão em opinar sobre a administração publica
Na terça-feira dia 7 de julho só havia um inscrito para falar à Câmara de Vereadores... nos últimos tempos o microfone da palavra livre tem sido um palco de reclamações e às vezes agressões ao legislativo e ao executivo. Mas, esta terça-feira foi diferente: o sr. Edirson de Abreu, organizou sua fala de modo sereno, centrado, ponderado, iniciou sua fala elogiando aos Vereadores Carlinhos e Robertinho que, ao encerrarem as discussões sobre o IPTU/2009 convocaram a Câmara a trabalhar mais unida. Foi acordado que, para o próximo ano todos estarão mais atentos na hora de votarem questões referentes ao IPTU. Aliás, esta atenção tem que estar vigente em relação todos os projetos para que a população não venha novamente a ser prejudicada.
Dando continuidade à sua fala Edirson tornou a lembrar que esta Câmara atual só se compara coma Câmara de 89/92 em quesito de qualidade de trabalho e atuação. Deixou claro as próximas tabelas devem ser montadas por técnicos e não por corretores como foi feito para o ano de 2009, pois as avaliações foram pautadas em interesses comerciais pessoais. Conclamou os vereadores a trabalharem com união e aprovar boas leis, leis justas para o povo independentemente do interesse do Executivo. Alertando-os de não esquecerem que eles foram eleitos pelo povo para trabalhar pelo povo! Nenhum vereador é ou deve ser representante do Prefeito, pois quem os escolheu entre os 120 candidatos foi o povo. Portanto, são representantes do povo!
Meio-bolo pontuou que a atual Câmara possui 4 vereadores com perfil e condições para disputar futuramente a Prefeitura de Lagoa Santa: Aline, Carlos Alberto, Corrêa e Genesco Neto... portanto que devem desempenhar bem o seu papel como vereadores. O próximo Prefeito tem que sair daqui da Câmera! Enfatizou Edilson. A passagem pelo Legislativo é uma experiência importante para um futuro bom executivo. salientou que, nem Fagundes, nem Genesco e Rogério também não passou pelo Legislativo... Esclareceu aos demais vereadores que não estava desmerecendo-os, mas que eles têm ainda praticamente 4 anos para se aperfeiçoar e crescer. Mas, enfatizou que o grande destaque da Câmara tem sido Aline, que nas ruas de Lagoa Santa o que se ouve retumbar é o nome de Aline.
Edilson salientou que os vereadores são os agentes mais próximos do povo: são eles que são cobrados diariamente nas ruas, questionados; são eles que socorrem as pessoas, que os acordam com o som da porta batendo noite adentro precisando de ajuda, de socorro. O povo procura os vereadores, pois vêm neles pessoas facilmente acessíveis, diferentemente do Executivo. Isto posto, os vereadores não podem trair a confiança do povo que os colocou nas cadeiras que eles estão ocupando na Câmara. "São vocês os autênticos representantes do povo!"
(continua na proxima edição)
Reunião
do dia 07/jul/2009Cidadania, direito do cidadão em opinar sobre a administração publica
continuação....
Assim sendo, Edilson, pegou um gancho na fala do vereador Bodão em uma das reuniões passadas quando reclamou das empreiteiras responsáveis pelas obras na cidade que deixado muito a desejar, executando 'pros cocos' as obras. Esclareceu ele que a cidade tem leis e tais leis não tem sido aplicadas, pois falta fiscalização. Os fiscais não estão atuando. As obras das empreiteiras deveriam ser acompanhadas pelos fiscais. Denunciou que existem fiscais exercendo outras funções, desviados de seus cargos. Além de que o Município não tem Fiscal de Renda!
Nosso ilustre locutor Edilson, falou do Código de Posturas de nosso Município, que é de 1950 e não de 53, como o Secretário de Obras da Prefeitura havia dito. O código autoriza sim o fiscal a entrar em um terreno fechado sim, o que falta é fiscalização séria e atuante. Edilson cobrou dos vereadores que haja uma pressão no sentido de exigirem do Executivo a fiscalização pois o que tá acontecendo na cidade é um absurdo, chega a ser imoral! Que peçam ao Prefeito que coloque os fiscais na rua para trabalharem.
Criticou ainda,este experiente funcionário público, com 30 anos de serviços prestados na Prefeitura, que tirar ISS pela Internet é dar carta branca para os empresários, pois estes poderão emitir o valor que desejarem pois não há fiscalização.
O código de Posturas de 1950 proibe pindurar faixas, banners, cartazes a revelia. Precisam de autorização e de locais liberados para tal. "Olhem as árvares de Lagoa Santa, os postes, os muros! Um verdadeiro festival de propagandas irregulares!" Informou que em Lagoa santa só há uma empresa de aut-door autorizado a trabalhar.
(Na Praça Dr. Lund, em frente do busto do nobre Dr. Lund faixas disputam o espaço 'nobre'... o que dizer aos turistas que vêm ver a cidade de Dr. Lund e encontram faixas tampando o seu busto? O que diríamos aos dinamarqueses que a cada dia aparecem mais e mais em nossa cidade? Há pouco tempo recebemos embaixadores e um cônsul da Dinamarca!- friso meu).
Denunciou o nobre cidadão a falta de de policiamento na Várzea no horário de saída dos alunos da Escola Cecília Dolabela. Reclamou da falta de respeito às sinalizações de trânsito por parte até das autoridade
Informou que existem 30 carros locados pela Prefeitura, circulando sem o ploter da Prefeitura, no entanto, quando se requisita um carro pra ir fiscalizar uma denúncia nunca tem carro disponível.
Do ponto de vista de Edilson, todos os vereadores tem agido corretamente e que as suas ações têm repercutido muito entre os cidadãos lagoassantenses. Alertou-os de que devem conduzir suas falas nas plenárias de forma a não deixar mal-entendidos e citou o exemplo da fala de Robertinho quanto à implantação da linha Francisco Pereira - BH e que alguém interpretou mal e a notícia que correu na Várzea que Robertinho era contra a linha. Depois que a notícia corre de forma deturpada fica difícil recuperar a imagem perdida. Mas, Edilson deixou bem claro que foi erro de interpretação mesmo, afinal, o DER deve realmente ser consultado sobre as possibilidades e a viabilidade de tal linha. Mas, que este exemplo sirva de lição para todos os vereadores para que organizem suas falas antes de se manifestarem, pois o povo tá atento e qualquer deslize serve para criar engodos e climas muito desagradáveis e às vezes irreversíveis.
Já no final de seu discurso para a Câmara, Edilson Meio-bolo, como é conhecido pela comunidade da Várzea, disse ser esta a sua última ida à Câmara com palestrante, que só retornaria ali para ser um ouvinte dos debates sentado junto ao público e recomendou que os vereadores procurassem as pessoas que podem ajudá-los a entender as leis e o Código de Posturas do Município para que possam atuar de forma mais eficaz nas cobranças e denuncias, na fiscalização das ações do Executivo e dos demais departamentos públicos. Tal recomendação foi frisada aos novatos. Sugeriu nomes de pessoas e funcionários de elevado grau de conhecimento, experiência e bom caráter como o engenheiro Demóstenes Sales, que conhece a cidade e suas mazelas como a própria palma da mão: à Sra. Júnia Mariano, especialista na área tributária: a sra. Mara, o Sr. Aluisio... enfim, profissionais muito capazes para orientar dentro da legalidade.
O que espera o Sr. Edilson Abreu é que as denuncias sejam averiguadas e que a Câmara continue agindo com muita seriedade e severidade!
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| fotos
de ano de 2003 em frente a Sec. de Saude. Povo ordeiro passeiando no corredor das barracas. |
Festa de agosto, barracas de rua podem voltar para o centro.
À pedido do Vereador Corrêa, foi feita na Câmara uma audiência pública em que os cidadãos de Lagoa Santa puderam se manifestar sobre o retorno ou não da Festa de Agosto (subentende-se o retorno das barracas) para o Centro da cidade, uma tradição de 186 anos.
Vários oradores se inscreveram além, de representantes de entidades terem sido convidados à se manifestar. Lamentavelmente a Polícia Militar, nem o Corpo de Bombeiros e nem o Ministério Público enviaram representantes.
O Sr. Túlio Bernardes, Secretário de Turismo, argumentou sobre a facilidade com relação à segurança e organização no Poliesportivo. A Sra. Marlene Luzia Viana, falou da importância de se preservar as tradições de Lagoa Santa que, uma a uma estão se perdendo. O Sr. Nelson Cândido afirmou que ha possibilidades de alternativas para a Festa pois no Poliesportivo a tradição da Festa que envolve o calor humano, o reencontro dos amigos de infância e das famílias antigas de Lagoa Santa se perdeu, alémda importância do retorno de algumas barraquinhas para o Centro. Uma representante do Coral da Igreja Matriz reclamou do barulho dos carros de som ligados na hora da missa atrapalhando o coral de cantar. O sr. Marcos de Paula recordou que que a Festa era responsabilidade da Igreja e que, quem tem que levantar a festa nos moldes que foi um dia é o povo!
Cada Vereador apresentou uma sugestão ou argumentou sobre este polêmico tema. A questão da Segurança foi a mais argumentada por Robertinho e Quintino, que sábiamente ponderou " é uma Tradição de 186 anos, mas o comportamento das pessoas mudou ao longo dos anos..." O Vereador Bodão, por exemplo, sugeriu que os artesãos de Lagoa Santa tivessem o espaço da Praça para expor seus produtos sem a concorrência desleal das barraquinhas de produtos 'chineses', e salientou que a concentração do policiamento no Poliesportivo deixava o restante das vias de acesso à Praça central desprotegidas. Carlinhos recordou dos velhos tempos da Festa, recordando da tourada e do prazer de de degustar um acarajé. Mas, segundo ele o tumulto aumentou muito nos últimos anos e os arrastões se tornaram frequentes, Aline falou em nome dos comerciantes que reclamam da queda de vendas e das Senhoras de idade que tem dificuldade para se deslocar até o Poliesportivo ou retornar de lá... Corrêa chamou à responsabilidade à verdadeira "dona" da Festa: a Igreja., que não compareceu à audiência pública para se manifestar. Recordou que antigamente havia uma Comissão de Festa, responsável pela organização e que hoje estas comissões são meramente figurativas; não existem mais os Festeiros. Mauro da Lapinha, disse ter experiência em organizar festas e que é muita responsabilidade e tem que ter muita capacidade de organização para pensar e resolver todos os detalhes. O Presidente da Câmara se manifestou dizendo apoiar o retorno da Festa para onde sempre foi.
Um plebiscito, organizado pela Vereadora Aline também foi proporcionado aos cidadãos. Para votar bastava assinar uma folha de presença, sem exigência de título ou identidade. As opções: Festa na Praça; Festa no Poliesportivo. E, ainda, se a Festa deveria ser incluída no calendário Municipal.
Vale informar que, esta votação só tinha caráter consultivo junto aos lagoassantenses.
De modo geral o que pode-se apurar dos bastidores é que, os shows e as barracas dos comerciantes de fora poderiam ficar lá no Poliesportivo, mas que no centro também tem que ter as baraquinhas... no corredor da Câmara podia se ver muitas senhoras e senhores de idade aguardando a vez de votar.
Foi aberta também uma urna mirim para as crianças votarem.
A votação teve início no dia 24 de junho apartir das 19:30 e teve continuidade no dia 25 (sexta-feira) das 8:00 às 18:00
A audiência pública foi muito interessante pois ela proporcionou aos cidadãos de se manifestarem e a discussão vale pelo ponto de vista de fomentar o interesse em entender melhor o que é a Festa da Nossa Sra. da Saúde. Faz-se necessário um resgaste histórico da Festa e já adianto que, quem fazia a Festa era a Igreja! Desde que a Igreja acabou com a nomeação de um Festeiro, que é o responsável pela queima de fogos, pelo asteamento do mastro e pela fogueira... uma tradição que vinha de pai pra filho nas famílias lagoassantenses, tradição que a Lapinha mantém até hoje rigorosamente!
Leia mais na pagina da CMLS
Reunião
do dia 23/jun/2009A reunião girou em torno especialmente de três problemas/proposições apresentados por três oradores inscritos:
A primeira oradora a Sra. Renata Romualdo, representando a AMAVE (Assoc. dos Moradores Amigos da Várzea) que apresentou uma pesquisa realizada no Bairro da Várzea e apartir dele reinvidicando a importância e necessidade de se implantar a linha Várzea - Belo Horizonte; Francisco Pereira/ou Lagoinha de Fora - BH. A Associação recolheu cerca de1.000 fichas preenchidas pelos moradores comprovando-se e respaldando-se a reinvidicação através de pesquisa documentada de que há demanda para estas linhas e da importância de sua implantação para os cidadãos da Várzea e bairros próximos.
O segundo orador, o Sr. Edilson (meio bolo), que falou da questão do IPTU. Esclareceu ele da importância da população saber que, o que a Câmara do ano passado aprovou foi uma lei que permitia um aumento de 8 a 12%. Mas a lei não trazia aumento sobre quais valores. Não foi apresentada à Câmara um planilha. E sem querer foi passado um "cheque em branco" para o Executivo. Assim sendo, um morador de um barracão teve o mesmo aumento que um moradaor de uma mansão, por exemplo, segundo ele.
O terceiro orador, um morador do bairro Lundicéia, o Sr. Murilo que acompanhado de cerca 15 moradores veio reinvidicar a pavimentação urgente do seu bairro pois a poeira está trazendo diversos transtornos, especialemnte ás crianças que estão tendo muito acessos de bronquite e asma. Sugeriu-se também uma medida paleativa urgente até que o asfalto ou calçamento não chegue como por exemplo que a empreiteira que instalou a rede de esgoto retorne com o cascalho que existia nas ruas antes para conter a poeira, uma vez que, está proibido por lei, aliás mundial, jogar água, afinal, o planeta está correndo o risco de ficar sem água potável. A reunião foi interrompida por 5 minutos para que o Vereador Robertinho ligasse para o Prefeito e marcasse uma reunião para receber os moradores. Foi combinado então um encontro para segunda-feira, dia 29 de junho, às 20:30 na Prefeitura.
Plenário sempre cheio, vereadores atentos às reclamações do povo.
Os
cidadãos estão visitando cada vez mais os gabinetes dos
vereadores, e as reuniões da Câmara, com a finalidade de
se informarem, reclamarem, protestarem, requererem seus direitos e também
transmitirem seus agradecimentos aos serviços prestados a contento.
O povo já tem consciência do que é o Poder Legislativo,
qual a função dos vereadores e para que servem as leis.
Esta aproximação é reflexo da credibilidade e da
esperança que os novos vereadores transmitiram para seus eleitores
e para a população em geral. Com a queda do famoso "voto
de cabresto" e a fiscalização mais eficiente da Justiça
Eleitoral, os vereadores eleitos passaram a serem pessoas de vários
segmentos do núcleo da sociedade de Lagoa Santa.
O povo tem conciência de que os vereadores estão no poder
pelo voto sincero.
Há que ressaltar também que as reuniões ficaram
mais inflamadas devido a oposição ter a maioria na Câmara
e a Presidência.
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