O governo de Minas Gerais e a Infraero
deram o primeiro passo para transformar o Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, num aeroporto
industrial. A intenção é oferecer, no início de 2004,
uma área de 70 mil metros quadrados para empresas
interessadas em se instalar no local. Para isso, os dois
lados anunciaram várias medidas de incentivos fiscais
para estimular o interesse pelo aeroporto, que opera
atualmente com uma ociosidade próxima a 60% no
transporte de cargas. “Isso vai atrair não somente
transporte de carga, mas indústrias de produtos de alto
valor agregado, sem prejudicar o movimento de
passageiros”, afirma Wilson Brumer, secretário de
Desenvolvimento Econômico do Estado.
Os setores mais interessados em abrir fábricas dentro do
aeroporto de Confins são, segundo Brumer, os de
biotecnologia e eletrônica, além de indústrias
joalheiras e farmacêuticas. Com menos impostos para
montar seus produtos, essas atividades poderão vender,
para o mercado doméstico ou externo, com melhor
rentabilidade. Entre as medidas de incentivo anunciadas
ontem estão a possibilidade de transferência de
quaisquer créditos para o momento de instalação da
empresa (desde que submetidos à análise prévia pelo
fisco), a suspensão do ICMS nas remessas para
industrialização (total ou parcial) fora do local
incentivado do aeroporto-indústria e desembaraço
eletrônico do imposto.
Outras propostas aguardam dependem de autorização da
Assembléia Legislativa e do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz). Entre elas está a redução
da alíquota de ICMS sobre a querosene de aviação,
passando de 18% para 12%. Em um aeroporto industrial, as
empresas residentes recebem mais rápido as
matérias-primas importadas. O produto, após a
aterrissagem, percorre apenas metros até o galpão do
importador. Além disso, os aeroportos são considerados
zonas aduaneiras, nas quais os materiais que chegam
ficam livres de impostos de importação, pois o produto
ainda não legalmente entrou no País.
Com o movimento gerado pelas empresas, demais atividades
de serviço como hotéis, restaurantes e também
fornecedores tendem a se instalar nas proximidades.
Também haverá redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II)
para as empresas que se instalarem no aeroporto. “O
aeroporto de Confins é um dos mais modernos em termos
operacionais”, diz Luiz Gustavo Schild, superintendente
de Logística da Infraero.
Segundo ele, o primeiro lote de licitação de áreas paras
empresas sai até abril de 2004. Ao todo, estarão
disponíveis cerca de 1 milhão de metros quadrados para
as empresas. A Infraero deve instalar modelos
semelhantes de aeroportos industriais no Rio, Recife e
São Paulo.
fonte: Jornal Estado de
Minas, caderno Ecomonia - 29/agosto/2003 e 30/agosto/2003
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na rota oposta ao aeroporto da Pampulha.
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